Ministra Márcia Lopes reafirma compromisso com igualdade de gênero e direitos LGBTQIA+ na 4ª Conferência Nacional

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou, nesta terça-feira (21), da abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada em Brasília (DF). Retomado após nove anos, o encontro reúne cerca de 1.500 delegadas e delegados de todos os estados e do Distrito Federal para debater diretrizes de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade, ao enfrentamento da discriminação e ao fortalecimento da cidadania LGBTQIA+.

Durante a cerimônia, Márcia Lopes destacou que o Brasil vive um novo momento de reconstrução democrática e reafirmou o compromisso do Governo Federal e do Ministério das Mulheres com a defesa dos direitos humanos, da igualdade de gênero e da diversidade.

“O Brasil voltou. Vocês, pessoas LGBT+, voltaram. A democracia voltou. O compromisso do governo do presidente Lula é, através da democracia e da participação social, fortalecer e criar políticas de Estado que garantam a cidadania e a integridade da população LGBTQIA+”, afirmou a ministra.

Em sua fala, Márcia Lopes ressaltou que a pauta da igualdade de gênero só avança com o enfrentamento ao fascismo e à LGBTfobia, e destacou a importância da ação integrada entre ministérios para promover políticas de Estado que garantam os direitos da população LGBTQIA+.

“Estamos aqui, enquanto governo, para reconhecer os desafios e as violências que essa população enfrenta, e para construir, junto com a sociedade civil, um ambiente seguro, respeitoso e inclusivo para todas, todos e todes”, complementou a ministra.

A ministra lembrou ainda das ações do Ministério das Mulheres voltadas à população LGBTQIA+, como a cartilha “Todas as mulheres – Dignidade, cidadania e direitos humanos para travestis e mulheres trans”, lançada durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, e o trabalho conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) na criação do Procedimento Operacional Padrão (POP) para acolher mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LBTI) na Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência — o POP Mulheres LBTI.

“É fundamental acolher adequadamente as mulheres lésbicas e transexuais em todos os espaços institucionais. O respeito à diversidade é uma condição para a democracia”, destacou.

Reconstrução das políticas públicas de diversidade

Organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em parceria com o MDHC, a 4ª Conferência Nacional marca um momento histórico de retomada do diálogo entre Estado e sociedade civil.

“Por quase uma década, muitas demandas da população LGBTQIA+ não foram incorporadas às políticas de saúde, trabalho, educação, justiça, assistência social e direitos humanos. Entre 2016 e 2022, o Brasil fez um pacto com o atraso, o extremismo e a negação da vida. Foi um tempo de silêncio, medo e exclusão. Mas a esperança nunca será silenciosa. Estamos aqui para levantar nossa voz e devolver cor e coragem à esperança”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

Durante o evento, Macaé assinou a portaria que institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, estabelecendo diretrizes para formulação, execução e monitoramento de ações voltadas à igualdade, ao enfrentamento da discriminação e à promoção dos direitos humanos. Também foi lançada a Portaria de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda LGBTQIA+, com foco na inclusão produtiva de pessoas negras e transexuais.

“Reafirmamos um novo pacto com a vida, com as famílias em todas as suas formas e com o direito de cada pessoa ser quem é. O Estado é laico, e a verdadeira fé se expressa pelo amor e pela justiça”, acrescentou Macaé Evaristo.

Participação plural e construção coletiva

Além das ministras Márcia Lopes e Macaé Evaristo, participaram da mesa de abertura a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o ministro substituto da Cultura, Márcio Tavares; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello Filho; e parlamentares como Duda Salabert, Erika Hilton, Daiana Santos, Jandira Feghali, Maria do Rosário, Luizianne Lins e a senadora Teresa Leitão.

Também estiveram presentes Rafa Barbosa, da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (ATRAC) e ativista do coletivo Força e Trans; o professor e pesquisador Renan Quinalha, presidente do Grupo de Trabalho Ministerial de Memória e Verdade das Pessoas LGBTQIA+; e o artista e representante indígena Douglas Lopes (MC Taviraí), do povo Guarani Kaiowá (MS), entre outras lideranças da sociedade civil e movimentos sociais.

Nos próximos dias, a conferência contará com mesas temáticas, painéis e grupos de trabalho sobre enfrentamento à violência LGBTQIA+, trabalho digno, geração de renda, interseccionalidade e consolidação da nova Política Nacional. As propostas resultantes servirão de base para políticas e programas do Governo Federal, reforçando o compromisso com um Brasil mais justo, plural e democrático.

Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.