Discurso da ministra Ma´´rcia Lopes na Reunião de Alto Nível em celebração aos 30 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim

Há trinta anos, em Beijing, o mundo afirmou, de forma inequívoca, que os direitos das mulheres são direitos humanos. Hoje, ao celebrarmos a Plataforma de Ação de Beijing, reafirmamos este compromisso, conscientes de que sem igualdade de gênero não há democracia plena, nem desenvolvimento sustentável possível.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reiterado nos foros internacionais: o Brasil quer ser voz ativa em defesa da paz, da democracia e da justiça social e climática, trazendo para o centro do debate político a participação social com uma perspectiva inclusiva de mulheres, populações afrodescendentes, povos indígenas, das águas, campos e florestas, migrantes, LGBTQIA+, jovens, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. É nesse espírito que trago a contribuição brasileira para esta reunião de alto nível.

O Brasil tem concretizado a Plataforma de Ação do Beijing. Destaco a Lei da Igualdade Salarial, sancionada pelo presidente Lula, que assegura a transparência e equiparação de remuneração entre mulheres e homens, e também várias políticas de enfrentamento à violência de gênero, de promoção da economia das mulheres e da Política Nacional de Cuidado, pilares da nossa resposta contemporânea aos 12 eixos de Beijing.

O Brasil anuncia ainda, como uma de suas ações no marco do Beijing+30, o compromisso com um Protocolo de Atendimento às Mulheres em Emergências e Desastres Climáticos, construído em parceria com a ONU Mulheres Brasil e no contexto da presidência brasileira da COP30. O protocolo integra a perspectiva de gênero em todas as etapas da gestão de emergências e desastres – da prevenção à reconstrução – para assegurar respostas equitativas, inclusivas e eficazes. E se ancora em experiências nacionais e na exitosa cooperação Sul-Sul.

Senhoras e senhores, o aniversário de 30 anos de Beijing é mais que uma celebração: é um chamado à ação. O Brasil reafirma seu compromisso em avançar, em cooperação multilateral, por uma sociedade sem fome, sem racismo, justa, soberana, democrática, antirracista e sustentável, onde mulheres e meninas sejam protagonistas da construção de um mundo igualitário e de paz.

Muito obrigada.