Discurso da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a cerimônia de transmissão de cargo

Senhoras e senhores, companheiras e companheiros, minhas amigas e meus amigos, mulheres de todo o Brasil!

Foi com profunda emoção e senso de responsabilidade que assumi no dia 6 de maio o Ministério das Mulheres.

Quero, antes de tudo, agradecer ao Presidente Lula, pela confiança em meu trabalho e pelo compromisso inegociável com a igualdade de gênero e a justiça social.

Rendo minha homenagem à ministra Cida Gonçalves, sua secretária-executiva, Maria Helena Guarezi, e sua valorosa equipe, que, com coragem e determinação, iniciaram a reconstrução das políticas para as mulheres neste país, após um período sombrio de retrocessos, negacionismo e desmontes. Vou honrar esse trabalho, fortalecer o que foi construído e ir ainda mais longe, com a mesma garra e o mesmo compromisso com as mulheres deste país. O Ministério das Mulheres não nasceu de concessões: ele é fruto de lutas históricas dos movimentos de mulheres e feministas, que há décadas enfrentam o silêncio, o machismo e a invisibilidade.

Agradeço a todas que vieram antes de mim, mulheres que resistiram, construíram e sonharam. Mulheres que ocuparam espaços antes negados, que abriram caminhos e tornaram possível este momento.  Nesta oportunidade peço licença para homenagear minha mãe, a Dona Gera, uma mulher que é minha maior inspiração. Aos 97 anos carrega a história de uma guerreira que enfrentou o trabalho duro, a pobreza e os desafios de um tempo em que as mulheres tinham que ser fortes em silêncio. Mãe de quatro filhos, ela me ensinou a nunca desistir, a cuidar da família com o pouco que tinha e a acreditar que um mundo melhor, solidário e igual é possível. É por ela, por sua garra e seu exemplo, que eu estou aqui hoje, pronta para essa grandiosa tarefa de construir e ampliar as políticas para as mulheres.

E ontem, lendo esse discurso, imediatamente me veio a imagem, a figura, a presença da nossa guerreira Marina da Silva e, para ela, toda homenagem. Quando ela dizia ‘eu não sou submissa’, é isso mesmo. Nós jamais retrocederemos e jamais seremos submissas. Até aqui nós tivemos uma grande luta, grandes conquistas, mas essas ofensas todas são estarrecedoras. Nós vamos seguir em frente. Fica aqui, Marina Silva, nossa homenagem, nosso respeito à sua dignidade, à sua vida. E o lugar dela - como foi dito “coloque-se no seu lugar” - é brilhando no mundo. O lugar dela é defendendo o meio ambiente, defendendo a trajetória de todo o povo brasileiro, das mulheres.

Assumir o Ministério das Mulheres é firmar um compromisso ético e político com mais de 100 milhões de brasileiras com a convicção da construção de um país onde toda menina e mulher — seja ela do campo ou da cidade, indígena, negra, quilombola, ribeirinha, LBTQIA+, com deficiência, migrante, em situação de rua, as catadoras que estão aqui, e em todas as diversidades — possam viver com dignidade, segurança, respeito e liberdade.

Para tal compreendo que o trabalho do nosso ministério deva ser intersetorial e transversal e juntos precisamos ouvir e dialogar com a realidade plural das mulheres brasileiras, indo de encontro onde elas estão: nas periferias, nos interiores, nas comunidades, nos centros urbanos, nos espaços formais e informais de trabalho, nas suas casas, nos seus territórios, em todos os lugares. As mulheres querem — e têm o direito — de acessar todas as políticas públicas. E esse foi o comando também do Presidente Lula. Querem ser protagonistas de suas histórias, participar das decisões que impactam suas vidas. É hora de continuar juntando o país para assegurar políticas estruturantes, amplas, com escala e impacto real na vida das mulheres para o bem viver.

Nossas prioridades devem ser nítidas: o combate irredutível à violência contra as mulheres, a igualdade salarial, a saúde integral e reprodutiva, a promoção das mulheres no mundo do trabalho, a superação da pobreza feminina, o direito à assistência social, cultura e educação, ao meio ambiente, à ciência e tecnologia, a todas as áreas, o reconhecimento e a implementação das políticas de cuidado. Cada uma dessas frentes exige ação concreta, mais orçamento, e compromisso de todos os níveis de governo.

Nosso ministério, que terá como minha secretária-executiva, Eutália Barbosa, que está aqui e as nossas equipes, será ainda mais um espaço de escuta, de construção coletiva, de articulação com os demais ministérios, com os estados e municípios, com a sociedade civil, com o setor privado, pois quando falamos de políticas para as mulheres, falamos de responsabilidades de governos, do mercado e de toda sociedade. Estamos falando de vidas que são responsabilizadas pelo trabalho reprodutivo e de cuidados que é vital para o sistema, mas deve ser antes de tudo vital para a reprodução social e por esta razão, nós mulheres não devemos ser responsabilizadas sozinhas.

Mulheres são 52% da população brasileira. Isso significa que todas as políticas públicas devem ser pensadas a partir de uma perspectiva de gênero. Não há desenvolvimento possível sem igualdade. Não há democracia verdadeira com a exclusão das mulheres. E não há futuro justo se mais da metade da população continuar sendo subjugada, violentada e invisibilizada.

A luta pela igualdade de gênero não é apenas uma bandeira nossa — é um imperativo moral, político e civilizatório.

Por isso, assumi com o Presidente Lula e a parceria de toda Esplanada, o compromisso de trabalhar incansavelmente para que nenhuma mulher fique para trás. Para que todas tenham o direito de viver sem violência, com autonomia, com reconhecimento, com oportunidades reais.

Temos pela frente o desafio de reconstruir e ampliar políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos das mulheres, a superação das desigualdades e o enfrentamento das múltiplas violências que ainda atravessam suas vidas. Trata-se de um trabalho de Estado, com planejamento, articulação federativa, comunicação ativa junto a sociedade civil e compromisso com resultados concretos. Nossa atuação será orientada por cinco compromissos estratégicos.

1. Articulação intersetorial e interfederativa: Nenhuma política pública será eficiente se não dialogar e realizar com as demais áreas do governo e com os entes federados.

2. Fomento à autonomia econômica e valorização do trabalho de cuidado. Vamos ampliar o acesso das mulheres ao trabalho formal, ao empreendedorismo, ao crédito e à qualificação, sempre com um olhar atento para as desigualdades estruturais de raça, território e classe. Não há empoderamento sem condições concretas de autonomia e renda.

3. Articular um processo de Integração e modernização da segurança pública no âmbito do combate à violência contra a mulher. A violência contra as mulheres é uma realidade inaceitável e uma grave violação dos direitos humanos. Atuaremos de forma integrada com as diversas políticas, articulando prevenção, acolhimento, proteção e responsabilização.

4. Combate à fome e à pobreza com centralidade nas mulheres. Mais de 83% das famílias atendidas pelo Bolsa Família têm mulheres como responsáveis familiares. Esse dado escancara que a pobreza no Brasil tem gênero, cor e endereço. Vamos atuar de forma integrada com outros ministérios para garantir que as mulheres estejam no centro das estratégias de superação da fome, da miséria e das vulnerabilidades sociais, bem como contrapor as vozes que se interpõem a desvalorizar as mulheres por serem beneficiárias de um programa de transferência de renda.

5. Participação social como pilar democrático. A realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, depois de 10 anos, reafirma o compromisso histórico desse ministério e do governo do Presidente Lula com os movimentos sociais, os movimentos feministas e as organizações de mulheres. A participação popular das mulheres é um eixo estruturante da nossa política. Vamos ampliar e qualificar os mecanismos de controle social, fortalecendo conselhos, fóruns e instâncias deliberativas. Porque um Estado democrático se constrói com a presença ativa e propositiva do seu povo — especialmente das mulheres, que sustentam este país em todos os territórios e dimensões.

Por fim, agradeço novamente ao Presidente Lula, à ministra Gleisi, que o representa, todas as ministras e ministros, e especialmente todas as mulheres aqui presentes e os companheiros dessas lutas. Seguiremos firmes, com responsabilidade institucional, com diálogo político e com a convicção de que um país que promove os direitos das mulheres promove o seu próprio futuro. Que sejamos capazes de continuar construindo o Brasil onde a igualdade de gênero não seja uma promessa distante, mas uma realidade cotidiana. Precisamos mudar a vida das mulheres para mudarmos o mundo. Mãos à obra. Vamos todas juntas e juntos nesta grande empreitada.

Muito obrigada e um grande abraço!