PORTARIA MC Nº 761, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Institui a Política Geral de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade no âmbito do Ministério da Cidadania.
DELIBERAÇÃO Nº 1.517, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 14/10/2021 e 09/03/2022.
PORTARIA MC Nº 761, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Institui a Política Geral de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade no âmbito do Ministério da Cidadania.
DELIBERAÇÃO Nº 1.518, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 09/03/2022 e 12/04/2021.