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Presidente Lula sanciona lei que institui o Dia Nacional da Música Gospel
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Sanção do Projeto de Lei n° 3090/ 2023, que institui o Dia Nacional da Música Gospel
Palácio do Planalto
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Sanção do Projeto de Lei n° 1765/2024, que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Pará
Palácio do Planalto
11h20
Sanção do Projeto de Lei n° 24/2020, que reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira
Palácio do Planalto
11h30
Sanção do Projeto de Lei n° 6204/2023, que declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira
Palácio do Planalto
11h40
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para envio do Projeto de Lei que aumenta as sanções penais para crimes ambientais
Palácio do Planalto
11h50
Advogado-Geral da União, Jorge Messias
Palácio do Planalto
16h00
Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira
Palácio do Planalto
18h40
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