PORTARIA MC Nº 760, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a instituição do Programa TEAtivo e aprovação da sua Diretriz, no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 44, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Torna pública lista anexa das programações financeiras referente às emendas parlamentares executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
RESOLUÇÃO Nº 2-GGALIMENTA, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Estabelece as normas que regem a modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil.
PORTARIA Nº 168, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.