Carta de adesão ao Tratado de Budapeste simplifica pedidos de patentes de biotecnologia no Brasil
Depósito da carta foi realizado junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra
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Depósito da carta foi realizado junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra
A Secex, que identificou as irregularidades, seguirá monitorando as operações, buscando a correta aplicação das tarifas e preservando a concorrência justa para a indústria nacional
Comércio bilateral atingiu US$12,1 bilhões em 2024; país foi o 13º maior destino das exportações brasileiras e 6º principal fornecedor
Empresas, associações e a sociedade têm até 26 de outubro para contribuir com o decreto que regulamenta política para o setor
CNPE regulamenta critérios para uso da depreciação acelerada na compra de embarcações de apoio marítimo e navios tanque
Operação identificou irregularidades em 17 dos 20 postos fiscalizados. Também foram identificados indícios de fraudes em placas eletrônicas. Multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Micro e pequenas empresas podem solicitar a devolução de 3% do valor exportado