Publicado em
24/06/2020 13h39
Atualizado em
26/10/2026 15h45
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CONSULTA PÚBLICA
Até 18 de outubro, Inmetro e MDIC recebem contribuições para regras gerais e requisitos específicos do Programa Selo Verde
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28/09/2026
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28/09/2026
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PRO-REG
Contribuições serão analisadas pelo Comitê Gestor do PRO-REG para a elaboração do novo plano
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28/09/2026
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LIVRE COMÉRCIO
Aplicação das preferências comerciais começam a valer em 1º de outubro com a Islândia e em 1º de novembro com a Noruega
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24/09/2026
14h06
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Capacitação
Cursos EAD gratuitos já estão à disposição na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
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22/09/2026
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21/09/2026
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REGULAÇÃO
Participantes acompanharam a primeira reunião aberta do Grupo de Trabalho desde sua criação
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18/09/2026
17h49
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GI-CEX
Grupo de Inteligência composto por MDIC e Receita Federal iniciou a análise de 43 denúncias no período
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17/09/2026
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PNMCE
Nova lei busca promover o desenvolvimento econômico e prevê conselho interministerial que irá planejar e acompanhar projetos prioritários para o país
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16/09/2026
18h15
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SELO AMAZÔNIA
Documento estabelece critérios ambientais, econômicos e sociais, considerando todo o ciclo de vida dos produtos e serviços
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16/09/2026
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