Tarifaço

Governo regulamenta uso de cotas previstas no Acordo Mercosul–EFTA

Medida operacionaliza compromisso negociado para vinhos, queijos, fórmulas infantis e chocolates dos países do bloco europeu

MDIC divulga balança comercial de setembro de 2026

Selo de Boas Práticas Regulatórias recebe número recorde de atos em 2026

A entrega da premiação está prevista para dezembro deste ano

MDIC divulga balança comercial da 2ª semana de outubro de 2026

Comitê Gestor discute Plano de Ação do Pro-REG para 2027–2030

Encontro aberto discutirá temas estratégicos para fortalecimento da capacidade de regulação país

Programa de capacitação traz tudo sobre BIM, dos fundamentos à contratação

Cursos EAD gratuitos já estão à disposição na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

MDIC divulga balança comercial da 3ª semana de outubro de 2026

Brasil define regras para exportadores acessarem cotas do acordo Mercosul–EFTA na Noruega

Medida estabelece procedimentos para utilização das cotas tarifárias a partir de 1º de novembro; empresas poderão exportar produtos como carne bovina, carne de aves, mel, milho e suco de maçã com benefícios previstos

MDIC recolhe subsídios sobre avaliação e certificação da infraestrutura sustentável

Interessados podem contribuir até 6 de novembro por meio da plataforma Brasil Participativo

Cursos abordam modernização e desburocratização de licenciamento de obras

Capacitação gratuita está à disposição na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap)