Tarifaço

Empresas com exportações impactadas pelas tarifas dos EUA já podem solicitar prorrogação do drawback

Portaria do MDIC define critérios e procedimentos para solicitar a extensão de até 12 meses nos prazos

MDIC publica manuais para orientar empresas sobre o Acordo MERCOSUL-EFTA

Conteúdo disponível no Portal Siscomex permite conhecer as novas regras e se preparar para usufruir das preferências comerciais

Raízes Comex abre inscrições para 250 vagas em curso para comércio exterior

A formação é gratuita e on-line, com 90 horas de duração, para até 250 jovens, com preferência para pessoas negras e mulheres interessadas em ingressar e atuar no setor.

MDIC abre participação social para definir ações de melhoria regulatória até 2030

Contribuições para o Plano de Ações 2027-2030 da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória podem ser enviadas até 18 de setembro pela plataforma Brasil Participativo

Governo promove audiência pública para discutir combate à pirataria e venda de produtos irregulares em plataformas digitais

Debate reunirá governo, plataformas digitais, setor produtivo, titulares de direitos, órgãos de defesa do consumidor, academia e sociedade civil

MDIC divulga balança comercial da 2ª semana de setembro de 2026

Presidente sanciona Lei que garante continuidade do Move Brasil para motoristas e entregadores

Programa de renovação de frota oferece condições especiais de financiamento, com juros abaixo do mercado

Presidente sanciona o Redata, que estimula Datacenters e desenvolvimento tecnológico no Brasil

Programa exige contrapartidas em investimento e pesquisa no país, além de trazer incentivos regionais e critérios de sustentabilidade

Nova norma da ABNT fixa regras de sustentabilidade para produtos da região amazônica

Documento estabelece critérios ambientais, econômicos e sociais, considerando todo o ciclo de vida dos produtos e serviços

Presidente sanciona Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Nova lei busca promover o desenvolvimento econômico e prevê conselho interministerial que irá planejar e acompanhar projetos prioritários para o país