Gecex

RESOLUÇÃO GECEX Nº 820, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

Revoga direito antidumping provisório aplicado às importações brasileiras de Fios têxteis de filamentos contínuos de náilon (poliamida 6, poliamida 6,6), de título inferior a 50 tex, qualquer número de filamento, perfil ou maticidade (brilhante, opaco ou semiopaco), lisos ou texturizados, sem torção ou com torção inferior a 50 voltas por metro, tintos, crus ou branqueados (Fios de Náilon), originárias da produtora/exportadora chinesa Yiwu Huading Nylon Co., Ltd.

publicado 02/12/2025 10h29 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 948, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 16/26 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

publicado 06/08/2026 08h54 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 932, DE 2 DE JULHO DE 2026

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Capital.

publicado 08/07/2026 14h48 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 925, DE 2 DE JULHO DE 2026

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum e na Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e Bens de Capital.

publicado 08/07/2026 14h47 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 827, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

publicado 02/12/2025 10h43 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 539, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

publicado 23/01/2025 15h49 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 528, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

Prorroga, por um prazo de até 5 (cinco) anos, a vigência do direito antidumping definitivo e dos compromissos de preços aplicados às importações de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico, quando originários da China.

publicado 23/01/2025 15h49 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 527, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

publicado 23/01/2025 15h49 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 519, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

publicado 23/01/2025 15h49 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 919, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

publicado 19/06/2026 19h25 Link

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO GECEX Nº 736, DE28 DE MAIO DE 2025

RETIFICAÇÃO

publicado 02/06/2025 08h28 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 753, DE 3 DE JULHO DE 2025

Altera os representantes do Governo Federal no Conselho Gestor do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).

publicado 04/07/2025 09h07 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 748, DE 3 DE JULHO DE 2025

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicação, e produtos automotivos grafados como Bens de Capital.

publicado 04/07/2025 09h01 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 803, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, originárias da China.

publicado 24/10/2025 09h26 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 772, DE 25 DE JULHO DE 2025

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

publicado 28/07/2025 08h31 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 761, DE 23 DE JULHO DE 2025

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

publicado 24/07/2025 08h34 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 955, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, para fins de concessão de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como Bens de Capital.

publicado 04/09/2026 08h42 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 952, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de alteração do prazo de vigência e da descrição de Ex-tarifários de Bens de Capital concedidos em caráter provisório.

publicado 04/09/2026 08h38 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 915, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, para fins de concessão de Ex-tarifários para produtos automotivos grafados na Nomenclatura Comum do Mercosul como Bens de Capital.

publicado 16/06/2026 08h36 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 905, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela Associação Brasileira de Embalagem de Aço em face da Resolução Gecex nº 765, de 28 de agosto de 2025, que aplicou medida antidumping definitiva, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de folhas metálicas originárias da China.

publicado 08/06/2026 08h35 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 900, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na lista de Reduções Tarifárias por Razões de Abastecimento ao Amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19.

publicado 08/06/2026 08h23 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 690, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 651, de 18 de outubro de 2024

publicado 28/01/2025 07h57 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 774, DE 30 DE JULHO DE 2025

Altera o Anexo X da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

publicado 31/07/2025 10h31 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 767, DE 25 DE JULHO DE 2025

Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.

publicado 28/07/2025 08h26 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 861, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025.

publicado 23/02/2026 09h08 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 856, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de laminados planos revestidos originárias da China.

publicado 18/02/2026 15h05 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 852, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

publicado 05/02/2026 08h36 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 841, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.

publicado 24/12/2025 11h16 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 867, DE 4 DE MARÇO DE 2026

Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

publicado 06/03/2026 08h08 Link

RESOLUÇÃO GECEX Nº 908, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de fios de náilon, originárias da produtora/exportadora chinesa Yiwu Huading Nylon Co., Ltd. e de empresas relacionadas, e suspende, em razão de interesse público, a sua aplicação.

publicado 10/06/2026 09h41 Link

• « Anterior
• 1
• ...
• 24
• 25
• 26
• 27
• 28
• 29
• 30
• Próximo »