RESOLUÇÃO GECEX Nº 880, 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela Aperam Inox América do Sul S.A. em face da Resolução Gecex nº 798, de 29 de setembro de 2025.
Gecex
Publicado em
14/05/2021 10h11
Atualizado em
23/01/2025 15h48
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 874, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 873, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 872, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 871, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 868, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 728, DE 20 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 687, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 (*)
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. (Republicação)
RESOLUÇÃO GECEX Nº 734, DE 20 DE MAIO DE 2025
Atualiza as regras para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação com garantia da União e cobertura do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) nas operações de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 731, DE 20 DE MAIO DE 2025
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 726, DE 20 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 553, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o inciso I do §4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 578, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a execução do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (30º PAACE36), assinado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em sua condição de Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), por um lado, e o Estado Plurinacional da Bolívia, por outro, em 1o de dezembro de 2023.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 575, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Altera a Resolução Gecex nº 553, de 09 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin), a que se refere o inciso I do §4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 570, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 528, de 17 de outubro de 2023, a qual tornou público o encerramento da revisão de final de período com a prorrogação da medida antidumping definitiva, por um prazo de até cinco anos, aplicada às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico, comumente classificadas nos subitens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China; e altera a redação do art. 1º da referida Resolução Gecex nº 528, de 17 de outubro de 2023.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 531, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 519, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 589, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (*)
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 740, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 652, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, originárias da República Popular da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 708, DE 13 MARÇO DE 2025
Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), bem como a Resolução Gecex nº 207, de 28 de maio de 2021, que aprova o Regimento Interno do Comitê de Alterações Tarifarias, e a Resolução Gecex nº 553, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin), a que se refere o inciso I do §4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 682, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 609, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 684, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
RESOLUÇÃO GECEX Nº 643, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 638, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 583, de 29 de abril de 2024 e da Resolução Gecex nº 604, de 13 de junho de 2024.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 717, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 664, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 663, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o anexo I da Resolução GECEX nº 323, de 4 de abril de 2022.