Gecex

RESOLUÇÃO GECEX Nº 923, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de lisina, originárias da China.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 723, DE 23 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 715, DE 9 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 711, DE 9 DE ABRIL DE 2025

Prorroga o direito antidumping provisório aplicado pela Resolução Gecex nº 651, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2024, por um prazo de 3 (meses) meses, às importações brasileiras de nebulizadores, originárias da China.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 880, 1º DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela Aperam Inox América do Sul S.A. em face da Resolução Gecex nº 798, de 29 de setembro de 2025.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 874, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 873, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 872, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 871, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 868, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Altera o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 728, DE 20 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 687, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 (*)

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. (Republicação)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 734, DE 20 DE MAIO DE 2025

Atualiza as regras para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação com garantia da União e cobertura do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) nas operações de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 731, DE 20 DE MAIO DE 2025

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 726, DE 20 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 553, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o inciso I do §4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 578, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (30º PAACE36), assinado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em sua condição de Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), por um lado, e o Estado Plurinacional da Bolívia, por outro, em 1o de dezembro de 2023.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 575, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Altera a Resolução Gecex nº 553, de 09 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin), a que se refere o inciso I do §4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 570, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 528, de 17 de outubro de 2023, a qual tornou público o encerramento da revisão de final de período com a prorrogação da medida antidumping definitiva, por um prazo de até cinco anos, aplicada às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais e ésteres de ácido cítrico, comumente classificadas nos subitens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China; e altera a redação do art. 1º da referida Resolução Gecex nº 528, de 17 de outubro de 2023.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 531, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 519, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 636, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO GECEX Nº 589, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (*)

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 740, DE 23 DE JUNHO DE 2025

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 652, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a aplicação de direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, originárias da República Popular da China.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 708, DE 13 MARÇO DE 2025

Altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022), bem como a Resolução Gecex nº 207, de 28 de maio de 2021, que aprova o Regimento Interno do Comitê de Alterações Tarifarias, e a Resolução Gecex nº 553, de 9 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin), a que se refere o inciso I do §4º do art. 1º da Resolução do Senado nº 13, de 25 de abril de 2012.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 682, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 609, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 684, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 643, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.