Coordenação Geral de Supervisão e Articulação Institucional - CGSA

O MDIC possui, na estrutura da Secretaria Executiva - SE, uma Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração - SGA, que dentre outros é responsável pelo acompanhamento das entidades vinculadas ao Ministério e de paraestatais. Nos termos do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, compete à SGA a “supervisão das entidades vinculadas e supervisionadas e dos contratos de gestão e de desempenho firmados entre elas e o Ministério”. A SGA conta com a Coordenação-Geral de Supervisão e Articulação Institucional - CGSA, responsável pelo acompanhamento das entidades vinculadas e supervisionadas, recebimento e processamento de demandas dessas entidades direcionadas ao MDIC, dentre outras ações que primem pela eficiência, transparência e pelo alinhamento com as políticas setoriais a cargo do Ministério.

A supervisão ministerial realizada na CGSA compreende a realização de reuniões de Comissões de Acompanhamento e Avaliação - CAA de Contratos de Gestão e de Desempenho, incluindo toda produção e análise documental necessária ao acompanhamento desses contratos, o apoio à alta gestão nos Conselhos Deliberativos e Conselhos de Administração das entidades supervisionadas, a análise documental de relatórios financeiros e pareceres de Conselhos Fiscais, a elaboração de estudos, de orientações, de documentos técnicos, de minutas de atos e de manifestações de autoridades.

A articulação institucional, por seu turno, engloba ações de discussão e alinhamento de estratégias e objetivos realizadas em colaboração com órgãos do MDIC (coordenações, diretorias ou secretarias), com as entidades supervisionadas ou outros órgãos e entidades da administração pública ou de natureza privada, como por exemplo: participação em reuniões, estabelecimento de parcerias, elaboração de estudos, de orientações, de documentos técnicos, de minutas de atos e de manifestações de autoridades.