Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) 2024

Partícipes:

• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDIR
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

Objeto do ACT: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto incentivar a inovação tecnológica, o investimento, a reindustrialização de base sustentável e a geração de emprego e renda a partir do desenvolvimento da bioeconomia regional, por meio do fortalecimento da base socioeconômica territorial, do adensamento de cadeias produtivas, da integração entre as instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) com empresas e cooperativas e do manejo sustentável dos recursos naturais, de acordo com Plano de Trabalho.

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Partícipes:

• Ministério das Mulheres - MMulheres
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

Objeto do ACT: A cooperação entre os Partícipes visa promover, incentivar e articular ações de inclusão no comércio exterior relativas à participação de mulheres em atividades de exportação e de importação, promovendo sinergia entre as ações de capacitação e de qualificação profissional para mulheres jovens em situação de vulnerabilidade social, entre 15 e 29 anos, no âmbito dos Programas “Asas Pro Futuro”, do MM; “Elas Exportam”, do MDIC e Agência Brasileira de Promoções de Exportações e Investimentos (ApexBrasil); ou de futuras cooperações com a finalidade de ampliar a participação das mulheres jovens em ocupações de alta qualificação, diante dos desafios e oportunidades que o comércio exterior apresenta para empresários e empregados atuantes na atividade.

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Partícipes:

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Partícipes:

• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
• TEC-CAMPOS - INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Objeto do ACT: A cooperação entre os Partícipes visando à realização de programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional, sob a marca Powered by InovAtiva, no município de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro (“Programa”), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo.

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Partícipes:

• MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVICOS (MDIC);
• MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO (MBC).

Objetivo do ACT: Apoiar a implementação, a gestão e o monitoramento dos projetos da Agenda de Redução do Custo Brasil (ARCB). Para tal, serão aportadas metodologias pertinentes à concretização das ações propostas e recomendações sobre a execução e a governança adequadas, com o estabelecimento de métodos e ferramentas eficazes de acompanhamento e monitoramento da ARCB.

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Partícipes:

• Secretaria de Comércio Exterior - SECEX e Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT

Objeto do ACT: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de projeto “Aprendendo a Exportar Vestuário”, versão setorial do Aprendendo a Exportar voltada para o setor de vestuário, a ser executado na Administração Pública e a ABIT, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

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Partícipes:

• Ministério do Turismo – MTUR;
• Ministério dos Povos Indígenas  – MPI;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI; e
• Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – Embratur.

Objeto: Execução de ações voltadas ao apoio ao desenvolvimento e à comercialização de experiências e de produtos turísticos, de forma responsável, bem como à promoção do ecoturismo e do etnoturismo de base comunitária, em territórios indígenas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

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Partícipes:

• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
• SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL

Objeto do ACT: A cooperação entre os Partícipes visa o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas a remover a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade de microempreendedores individuais, das microempresas das empresas de porte, podendo abarcar iniciativas em sete eixos:
- desenvolvimento industrial, de comércio e de serviços;
- Brasil Mais Produtivo;
- melhoria do ambiente de negócios;
- inovação e biomas;
- sustentabilidade e descarbonização;
- inclusão sócioprodutiva;
- acesso a mercados e comércio exterior.

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