Subcomitê de Integridade e Transparência
O Subcomitê de Integridade e Transparência foi instituído como instância de apoio ao CGE, pela Resolução CGE/MDIC nº 04, de 03 de novembro de 2023.
Principais Funções
As principais competências do Subcomitê incluem:
- Propor o Programa de Integridade do MDIC ao CGE;
- Aprovar o Plano de Integridade;
- Avaliar e monitorar as ações de transparência e supervisionar a gestão de riscos à integridade;
- Promover a cultura de integridade e de transparência com ações de capacitação contínua.
- Composição do Subcomitê
Composição
O Subcomitê é composto por representantes das seguintes unidades:
- Assessoria de Participação Social e Diversidade;
- Assessoria Especial de Controle Interno;
- Corregedoria;
- Ouvidoria; e
- Secretaria Executiva, representada pela Coordenação-Geral de Gestão Estratégica Supervisão e Gestão Estratégica.
As reuniões ordinárias são trimestrais e a secretaria-executiva do Subcomitê é exercida pela Ouvidoria.