Subcomitê de Gestão de Riscos

O Subcomitê de Gestão de Riscos foi instituído como instância de apoio ao CGE, pela Resolução CGE/MDIC nº 2, de 18 de setembro de 2023. Ele também atua como o Comitê de Governança, Riscos e Controles, tratado no art. 23 da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, de 10 de maio de 2016. 

Principais Funções

As principais competências do Subcomitê incluem:

• Assessorar o CGE na implementação e monitoramento da gestão de riscos;
• Propor a Política de Gestão de Riscos e coordenar sua execução;
• Aprovar metodologias de gestão de riscos e sugerir o apetite ao risco institucional;
• Avaliar e monitorar o plano de ação da gestão de riscos;
• Promover a cultura de gestão de riscos com ações de capacitação contínua.

Composição do Subcomitê

O Subcomitê é composto por representantes das seguintes unidades:

1. Secretaria-Executiva, representada pela Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração;
2. Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior;
3. Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial;
4. Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação;
5. Secretaria de Comércio Exterior;
6. Secretaria de Competitividade e Política Regulatória;
7. Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços;
8. Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria;
9. Assessoria Especial de Controle Interno.

As reuniões ordinárias são trimestrais e são convidados permanentes a Consultoria Jurídica, Corregedoria e Ouvidoria.

A Secretaria-Executiva do Subcomitê é exercida pelo Subsecretaria de Gestão e Administração (SGA/SE) da Secretaria Executiva.

Contato: (61) 2027-7000 | cgge.sga@mdic.gov.br

Atas das Reuniões

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO SUBCOMITÊ DE GESTÃO DE RISCOS - 31/10/2023