2026
Termo de Execução Descentralizada Nº 2/2026 - TransfereGov nº 993226
- Unidade Descentralizadora: Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria – SEV/MDIC
- Unidade Descentralizada: Universidade Federal do Paraná – UFPR
Objeto do TED: Fortalecer a cadeia produtiva da indústria de bioinsumos nacional fornecendo um diagnóstico situacional dos bancos de germoplasma provedores de material biológico.
- Valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).
- Vigência: 12 (doze) meses.
- Assinatura: 07/04/2026.
Termo de Execução Descentralizada Transferegov nº 7AABGT/2026
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Unidade Descentralizadora: Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria – SEV/MDIC
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Unidade Descentralizada: Embrapa Clima Temperado
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Valor: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
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Vigência: 39 (trinta e nove) meses.
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Assinatura: 19/06/2026.
Termo de Execução Descentralizada Transferegov nº 7AAAOM/2026
- Unidade Descentralizadora: Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria – SEV/MDIC
- Unidade Descentralizada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
Objeto do TED: O presente projeto propõe a condução da domesticação e cultivo de até 14 espécies de cogumelos comestíveis silvestres da Mata Atlântica, com o objetivo de estabelecer protocolos reprodutíveis de produção industrial e estruturar dossiês técnicos contendo parâmetros de cultivo para cada espécie. A partir do cultivo das espécies selecionadas, o projeto avançará para etapas de pesquisa aplicada e desenvolvimento industrial e tecnológico, incluindo a avaliação da viabilidade técnico-econômica e dos parâmetros de produção industrial em escala comercial.
- Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
- Vigência: 20 (vinte) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
- Assinatura: 17/06/2026.
Termo de Execução Descentralizada Transferegov nº 999320/2026
- Unidade Descentralizadora: Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria – SEV/MDI
- Unidade Descentralizada: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Objeto do TED: Realização de ações de fomento a empreendimentos de impacto socioambiental positivo brasileiros, inclusive por meio de programas de aceleração de soluções inovadoras de empreendimentos nacionais, realização de ciclos de inovação aberta, ações de capacitação de gestores públicos no âmbito da Estratégia Nacional de Economia de Impacto e apoio a empreendedores que produzem soluções de problemas públicos e promovem os objetivos de desenvolvimento sustentável.
- Valor: R$ 1.398.798,44 (um milhão trezentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos).
- Vigência: 12 (doze) meses.
- Assinatura: 01/06/2026.
Termo de Execução Descentralizada TransfereGov nº 997036/2026
Unidade Descentralizadora: Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria – SEV/MDIC
Unidade Descentralizada: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO
Objeto do TED: Criação de Laboratório de Referência no Inmetro para a qualidade e a rastreabilidade dos Insumos Biológicos de interesse da Bioindústria.
Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 05/05/2026.