2025
Termo de Execução Descentralizada Nº 1/2025
Unidade Descentralizadora: Secretaria de Competitividade e Política Regulatória
Unidade Descentralizada: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Objeto do TED: Estruturar e testar um modelo de governança e escuta contínua para a definição e priorização de propostas de desburocratização, seguido pela criação de diretrizes, processos e artefatos para o funcionamento contínuo da governança e da gestão da carteira de propostas.
- Valor do TED: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais)
- Vigência: 12 (doze) meses - 31/12/2025 a 31/12/2026
- Assinatura: 31/12/2025
Termo de Execução Descentralizada Nº 2/2025
Unidade Descentralizadora: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Unidade Descentralizada: Universidade Federal de Goiás
Objeto do TED: Apoiar as ações da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória – SCPR para disseminar e promover a infraestrutura da qualidade como ferramenta estratégica transversal para as políticas públicas, a eficiência das organizações e a competitividade nacional, de acordo com os termos do Plano de Trabalho
- Valor do TED: R$ 1.994.800,00 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais)
- Vigência: 24 (vinte e quatro meses) - 29/12/2025 a 31/12/2027
- Assinatura: 29/12/2025