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Publicado em 06/02/2023 15h15 Atualizado em 22/12/2025 17h37

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BALANÇO

Garantia-Safra foi autorizado para mais de 680 mil agricultores familiares entre os meses de março e abril

08/05/2024 - Benefício garante condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que residem em municípios sujeitos a perda de safra por conta de estiagem ou excesso hídrico. Os recursos são liberados de acordo com o calendário de pagamento dos benefícios sociais do Governo Federal
Tags: Pronaf Garantia-safra Benefício Calendário de pagamentos Seguro
SEMINÁRIO

Assistência técnica e extensão rural são fundamentais para a agricultura familiar e a agroecologia, diz ministro

07/05/2024 - Em seminário sobre Ater, Paulo Teixeira fez entregas de recursos da ordem de R$ 85 milhões para novas ações da área no País
Tags: Ater Seminário Integração Entidades de pesquisa Movimentos sociais Entregas Políticas públicas PEC
Acesso a mercados

Ministro Paulo Teixeira participa da maior feira da agricultura familiar de Minas Gerais

07/05/2024 - A abertura da 15ª edição da Agriminas será nesta quarta-feira (8). Evento segue até o próximo dia 12
Tags: Agricultura Familiar Minas Gerais Agriminas
AVISO DE PAUTA

MDA realiza, na próxima semana, Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

03/05/2024 - Evento contará com representantes de órgãos governamentais, movimentos sociais e da sociedade civil, da Rede de Ater pública e privada, entidades internacionais e de pesquisa, que discutirão a Política Nacional de Ater (Pnater)
Tags: Aviso de Pauta Ater Assistência Técnica e Extensão Rural Contag Pnater
BRASIL NO G20

G20 conhece agricultura familiar na ponta

30/04/2024 - 50 Delegações de 29 países visitam Assentamento da Chapadinha, Armazém da Conab e Coopindaiá, cooperativa de lacticínios, após 2a Reunião do Grupo de Trabalho da Agricultura do G20
Tags: Segurança Alimentar G20 Grupo dos 20 Agricultura Familiar Coopindaiá Conab
BRASIL NO G20

Brasil propõe sessões regulares sobre Agricultura Familiar no G20

30/04/2024 - Terminou hoje o segundo encontro do Grupo de Trabalho da Agricultura para o Grupo dos 20, em Brasília, com encaminhamentos e intercâmbio cultural
Tags: G-20 Grupo dos 20 MDA MAPA Agricultura Familiar Emergência Climática
BRASIL NO G-20

MDA coordena a reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura do G-20

29/04/2024 - Pela primeira vez na história, a agricultura familiar é debatida entre os temas prioritários do grupo
Tags: G-20 Grupo dos 20 MDA MAPA Agricultura Familiar Emergência Climática
BIOCOMBUSTÍVEL SOCIAL

MDA anuncia renovação do Selo

26/04/2024 - Durante Encontro Coopera Mais Brasil, ministro Paulo Teixeira reafirma a importância da certificação que inclui agricultura familiar na produção de biodiesel
Tags: Selo Biocombustível Social Biodiesel Coopera Mais Brasil Cooperativismo
BIOCOMBUSTÍVEL SOCIAL

MDA, anuncia renovação do Selo

26/04/2024 - Durante Encontro Coopera Mais Brasil, ministro Paulo Teixeira reafirma a importância da certificação que inclui agricultura familiar na produção de biodiesel
Tags: Selo Biocombustível Social Biodiesel Coopera Mais Brasil Cooperativismo
TERRITORIALIDADE

Retomada de política territorial do país é fruto de luta e resistência

25/04/2024 - Secretária executiva do MDA destacou reestruturação dessa iniciativa por meio da volta de espaços de participação popular a partir de recortes de cultura, meio ambiente, economia e outras características sociais “para além da divisão geográfica que conhecemos”
Tags: Política de Desenvolvimento Territorial Políticas públicas Participação popular Territórios da Cidadania
AVISO DE PAUTA

Políticas públicas para a agricultura familiar são destaque no G-20

25/04/2024
Tags: Aviso de Pauta G-20 Agricultura Familiar MDA MAPA
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ministro Paulo Teixeira apresenta programa Terra da Gente aos deputados federais

24/04/2024 - Segundo titular do MDA, programa, formado por várias estratégias para facilitar a destinação de terras e assentamentos, resultará na redução de conflitos no campo
Tags: Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura Programa Terra da Gente Assentamentos Paz no campo
SEMINÁRIO

Pensar nacional, agir local: conheça a Política de Desenvolvimento Territorial

23/04/2024 - Ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar retomam metodologia de participação popular
Tags: Política nacional Desenvolvimento territorial Sociedade civil Seminário
COOPERATIVISMO

MDA apresenta Programa Coopera Mais Brasil durante encontro nacional de cooperativas

22/04/2024 - Iniciativa reúne conjunto de ações com outros órgãos do Executivo Federal e entidades da sociedade civil para fortalecer o cooperativismo e o associativismo na agricultura familiar
Tags: Coopera Mais Brasil Selo Biocombustível Social Programa Cooperativas Agricultura Familiar Políticas Públicas
COOPERATIVISMO

Coopera Mais Brasil fortalecerá o cooperativismo na Agricultura Familiar

22/04/2024 - Novo programa é formado por ações integradas com o objetivo de capacitar agricultores familiares e fortalecer o acesso ao financiamento para este segmento, por parte das cooperativas
Tags: Coopera Mais Brasil Cooperativismo Sociativismo
POLÍTICA FUNDIÁRIA

MDA marca presença em Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola

20/04/2024 - Objetivo é acompanhar e buscar soluções para processos relativos à população quilombola que tratem do direito de uso e posse de terra, acesso às políticas públicas para a permanência nos territórios, bem como assistência técnica, crédito e infraestrutura produtiva
Tags: Quilombolas Políticas fundiárias Demarcação de terras MDA Incra Ministro Paulo Teixeira
NOVO PROGRAMA

Governo Federal lança, na próxima semana, o Coopera Mais Brasil, para fortalecer associativismo e cooperativismo na agricultura familiar

18/04/2024 - Iniciativa, coordenada pelo MDA com a participação de vários ministérios, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, visa ações integradas para capacitar agricultores e fortalecer acesso ao financiamento por parte das cooperativas
Tags: Coopera Mais Brasil
MDÁUDIO

Segundo episódio do podcast está no ar

16/04/2024 - Na programação Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e a importância do documento para agricultores e agricultoras de todo Brasil
Tags: MDÁudio CAF Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
REFORMA AGRÁRIA

Programa Terra da Gente permitirá mais acesso à terra e inclusão produtiva para o campo

15/04/2024 - Durante lançamento, presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a iniciativa, que simplifica procedimentos para a reforma agrária no País por meio de uma prateleira de terras, consiste “numa nova forma de o Brasil enfrentar um velho problema”. Segundo ele, o Governo aliará aos assentamentos, mais ferramentas que ajudem na multifuncionalidade da terra e permitam a transição agroecológica
Tags: Terra da Gente Reforma Agrária Assentamentos Agricultura familiar Agroecologia Desenvolvimento Agrário
DIREITO À TERRA

Governo Federal lança programa Terra da Gente

15/04/2024 - Decreto que será assinado nesta segunda (15) pelo presidente Lula estabelece nova estratégia para ampliar o acesso à terra. Até 2026, 295 mil famílias agricultoras devem ser beneficiadas
Tags: Terra da Gente Reforma Agrária Desenvolvimento Agrário Agricultura Familiar
AVISO DE PAUTA

Governo apresenta Programa Terra da Gente para reforma agrária

12/04/2024 - Objetivo é ampliar e dar celeridade ao acesso à terra. Evento com a participação do presidente Lula será a partir das 16h, no Salão Oeste do Palácio do Planalto
Tags: Agricultura Reforma Agrária Terra da Gente Distrito Federal
TERRAS DO BRASIL

Governo Federal lança plataforma de inteligência para avançar com a governança fundiária

11/04/2024 - Terras do Brasil integrará dados e soluções para a regularização fundiária rural do país
Tags: Terras do Brasil Desenvolvimento agrário Regularização fundiária
SUSTENTABILIDADE

MDA destaca a importância da agricultura familiar na transição para um sistema de economia circular no mundo durante seminário

11/04/2024 - O evento, realizado no Palácio do Planalto, conta com representantes do governo, da iniciativa privada e de entidades da sociedade civil
Tags: Economia circular Fernanda Machiaveli Agricultura Familiar Sistemas regenerativos Seminário
DECRETO Nº 11.968

Aprovada estrutura regimental do MDA

10/04/2024 - Gestão do Cadastro Nacional e Agricultura Familiar e Superintendências regionais integram responsabilidades da pasta
Tags: MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
AVISO DE PAUTA

Ministro Paulo Teixeira cumpre agenda em Rio Branco (AC)

10/04/2024 - MDA vai ao Acre para participar do Fórum de Governadores da Amazônia Legal
Tags: Aviso de Pauta Acre Rio Branco-AC Fetacre Cooperacre
LANÇAMENTOS NO ESPÍRITO SANTO

Agricultores familiares recebem políticas do governo federal durante lançamento do Vida no Campo, nesta quinta-feira (4) em Vitória (ES)

04/04/2024 - Aquisição de tratores e implementos agrícolas, entregas de selos quilombolas, inclusão de mais cooperativas no PAA e Assistência Técnica e Extensão Rural formam o conjunto de entregas no estado.
Tags: Aviso de Pauta Paulo Teixeira MDA Espírito Santo ATER PAA Pronaf Mais Alimentos
ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS

Agricultor familiar, faça já o seu CAF para ter acesso às políticas e programas do MDA

02/04/2024 - O documento permite que todos os agricultores, empreendedores familiares e formas associativas da agricultura familiar, tenham acesso às políticas públicas direcionadas ao segmento. Aqueles que têm DAP ativa precisam fazer o novo documento o quanto antes
Tags: CAF DAP Migração Agricultura familiar Cadastros
MDAUDIO

MDA leva informações pelo Spotify e através das ondas do rádio

28/03/2024 - O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar tem um novo canal de conexão com as agricultoras e agricultores familiares
Tags: MDAUDIO Podcast
EVENTO

Com boas trocas de experiências, 2º Encontro Nacional do MDA, Incra, Conab, Anater, Ceagesp e Ceasa Minas chega ao fim

28/03/2024 - Superintendentes destacaram importância da troca de experiências e a oportunidade que tiveram de se inteirar sobre detalhes dos programas e políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, agroecologia e reforma agrária
Tags: Seminário Superintendentes Integração MDA
Fazenda

CMN altera norma que trata de renegociação de dívidas do crédito rural ao amparo do Pronaf com recursos dos fundos constitucionais

28/03/2024 - Conselho também autorizou a renegociação de parcelas de operações de crédito rural de investimento contratadas por agricultores e produtores rurais com a renda prejudicada por adversidades climáticas
Tags: Ministério da Fazenda CMN Pronaf

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