MDA vai investir R$ 19 milhões em assistência técnica para mais de 4 mil famílias de agricultores familiares

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) está assinando hoje (04/12), três contratos do Programa Nacional Florestas Produtivas (PNFP) e nove protocolos de intenções dos programas Mulheres Rurais, Bem Viver Semiárido e ATER Digital para investir R$ 19 milhões em Assistência Técnica e Extensão Rural. As medidas vão beneficiar 4.625 famílias de agricultoras e agricultores familiares de nove estados: Acre, Pará, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima e Rio Grande do Sul.

Todos os programas têm a agroecologia como diretriz para ampliar a produção de alimentos saudáveis, combater a fome, gerar renda e incentivar a permanência dos agricultores e jovens na atividade agrícola. Os programas têm duração de 15 a 18 meses.

Parceiras

As entidades parceiras privadas Pro-Rural Projetos (1 lote) e Serviços e GR Assessoria e Planejamento de Projetos Agropecuários Ltda (2 lotes), do Pará, assinaram contratos no valor de R$ 9.791.000,00 dentro do PNFP para atender 1.680 famílias assentadas da Reforma Agrária, no Estado do Pará. Com a assinatura dos contratos é feito um aporte financeiro para iniciarem as atividades de ATER nas etapas de mobilização e seleção dos beneficiários.

Já as empresas públicas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural receberão R$ 9,5 milhões que resultarão em benefícios para 2.945 famílias de agricultores familiares. Os protocolos de intenção foram assinados com a Emater Acre, Emater Pará e Emater Rio Grande do Sul (ATER Mulheres Rurais), Emater Alagoas, Emater Ceará, Emater Paraíba, IPA Pernambuco, SADA Piauí (Bem Viver Semiárido II) e Iater Roraima (ATER Digital).

A assinatura dos protocolos confirma o interesse para a elaboração dos Planos de Trabalho e a assinatura dos IEPs e contratos entre a Associação Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e as entidades parceiras públicas e privadas.

Investimento

O valor de R$ 19 milhões atenderá 4.625 famílias e será aplicado da seguinte forma:

• R$ 3,8 milhões no Programa ATER Mulheres Rurais para beneficiar 1.170 mulheres agriculturas urbanas e periurbanas e de comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e ribeirinhas;
• R$ 5,4 milhões no Programa Bem Viver Semiárido II para beneficiar 1.775 famílias de agricultoras e agricultores familiares;
• R$ 9,8 milhões no Programa Nacional Florestas Produtivas para atender 1.680 famílias assentadas da Reforma Agrária;
• R$ 302 mil de investimento em equipamentos para implantação da ATER Digital.

Programas

O Programa ATER Mulheres Rurais contempla 12,5 mil famílias em todos os estados brasileiros para superar as desigualdades de gênero e raça, promover a autonomia econômica, a cidadania e o bem-viver das mulheres rurais.

O Programa Bem Viver Semiárido beneficia 5,5 mil famílias do bioma com a adoção de sistemas de produção que ampliem a eficiência no aproveitamento da água, do solo e da biodiversidade, para garantir a produtividade, recompor os recursos naturais, promover a resiliência e diminuir o impacto das mudanças climáticas no território nacional.

O Programa Nacional Florestas Produtivas alcançará 1.680 famílias de agricultoras e agricultoras de assentamentos da Reforma Agrária com Assistência Técnica e Extensão Rural pública para a restauração produtiva em estabelecimentos rurais da agricultura familiar amazônica.