Patrimônio Genético
Publicado em
19/02/2021 15h59
Atualizado em
23/12/2022 14h40
O Sisbio não autoriza o acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado, mas emite autorização para a captura, coleta, marcação, transporte de amostras, manutenção em cativeiro de espécimes da fauna silvestre e pesquisa em unidade de conservação federal e cavernas.
Na página eletrônica do CGEN estão disponíveis mais informações sobre o SISGen e sobre os acessos aos conhecimentos tradicionais associados e ao patrimônio genético com fins de bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, determinados pela Lei 13123. Outras dúvidas deverão ser enviadas ao MMA para o e-mail: cgen@mma.gov.br.