Edital de Chamamento Público nº 01/2021 - Parna Fernando de Noronha
Objeto: Torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes na Portaria nº 769, de 10 de dezembro de 2019 e das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital.
Publicado em
05/07/2021 22h36
Atualizado em
25/06/2025 15h48