Editais Diversos - 2019
Publicado em
26/10/2020 17h11
Atualizado em
25/06/2025 15h48
Segue abaixo os instrumentos de publicação de notícia, fato, ou ordem para conhecimento público e interessados no assunto relacionados ao ICMBio.
| Modalidade | Data da abertura | Objeto | Arquivo |
| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR 21ª Chamada para seleção de bolsista - NGI Trindade e Martim Vaz |
16/12/2019 | Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Apoio Científico visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. | Baixar edital |
| Concurso de Fotografia Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) | 26/11/2019 | Promover a divulgação da UC e incentivar visitantes e população local a mostrar seu olhar sobre o Parque | Baixar edital Prorrogação |
| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR 20ª Chamada para seleção de bolsista - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste |
25/11/2019 | Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na modalidade Apoio Científico B e C, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. | Baixar termo Resultado |
| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR 19ª Chamada para seleção de bolsista - Refúgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos |
30/10/2019 | Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na modalidade de Apoio Técnico Científico visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. | Baixar termo Resultado |
| Projeto Parcerias Ambientais Público-privados - BR-M1120 Termos de Referência - Parque Nacional do Iguaçu |
30/10/2019 | O propósito do presente Termos de Referência consiste na contratação de serviços técnicos necessários para a estruturação de projeto visando a concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, prevendo o custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão do Parque Nacional do Iguaçú, buscando promover a ampliação e inovação no escopo de serviços e atrativos disponibilizados ao visitante, possibilitando, assim, a melhoria contínua na qualidade dos serviços oferecidos. | Baixar termo |
| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR 18ª Chamada para seleção de bolsista - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartaruga Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste - Tamar/ICMBio |
22/10/2019 | Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Apoio Científico e Apoio Técnico Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. | Baixar edital |
| Edital para credenciamento 01/2019 Chamamento Público para Credenciamento para operação de visitação do Refúgio de Alcatrazes |
23/09/2019 | Credenciamento para emissão de autorização de Pessoas Físicas ou Jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço para fins turísticos de mergulho autônomo e visita embarcada no Refúgio de Alcatrazes, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário. | Baixar edital Candidatos selecionados para o curso Lista dos aprovados na avaliação teórica |
| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR 17ª Chamada para seleção de bolsista - Itajaí/SC e Região de Laguna/SC |
06/09/2019 | Conceder bolsas de auxílio e fomento à pesquisa na modalidade Apoio Técnico Científico I, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. | Baixar edital Resultado |
| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR 16ª Chamada para seleção de bolsista - Area de Proteção Ambiental Costa dos Corais |
03/09/2019 | Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na modalidade Apoio Científico B, Apoio Científico C e Apoio Técnico Científico I, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. | Baixar edital |
| Consulta pública para concessão de apoio à visitação nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral | Aviso de suspensão |
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| Edital de Chamamento Público nº 06/2019 Procedimento de manifestação de interesse para autorizar a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira para os Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral e Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula |
23/08/2019 | Este Chamamento Público tem como objeto a elaboração e apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira para subsidiar propostas de delegações de serviços, a serem licitados pela administração pública nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral e Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul. | Baixar edital Termos de referência Extrato DOU ROVUC - Rol de Oportunidades de Visitação em UCs Índice de Atratividade Turística das UCs Brasileiras Roteiro Metodológico para Manejo de Impactos da Visitação Estudo - Projeto Parcerias Ambientais Público-privadas Floresta Nacional de Canela e de São Francisco de Paula Estudo - Minuta de Contratação de Concessão de Uso Destinada à Revitalização, Modernização, Manutenção, Operação e Gestão de Áreas dos Parque Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral Resultado |
| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR 15ª Chamada para seleção de bolsista - Area de Proteção Ambiental Costa dos Corais |
08/08/2019 | Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na modalidade Apoio Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. | Baixar edital Resultado |
| Edital de Chamamento Público - Setores Vacantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela | 24/07/2019 | O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade convida instituições públicas e privadas municipais, estaduais e federais e a sociedade civil organizada, que atuem efetivamente na região do Parque Nacional da Serra do Gandarela para participarem do processo de modificação de representação das instituições membro nos setores vacantes em que haja concorrência de seu Conselho Consultivo, a ser realizado no período de 25 de julho a 30 de agosto de 2019. | Baixar edital Resultado preliminar Resultado definitivo |
| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR 12ª Chamada para seleção de bolsista - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestre - Cemave |
01/07/2019 | Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na modalidade Apoio Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. | Baixar edital Resultado |
| Edital de chamamento público para fomação de conselho do Floresta Nacional de Assungui | Por meio do presente edital o ICMBio torna público o processo de modificação e adequação da estrutura e composição do Conselho da Floresta Nacional (Flona) de Assungui, e convida instituições governamentais nos três níveis da federação (União, Estados e Municípios), organizações da sociedade civil e comunidades locais, que atuam na área de influência da Flona, ou que tenham pretensão em colaborar com a implementação dos objetivos da referida unidade de conservação, para manifestar interesse em participar do seu Conselho Consultivo. | Baixar edital | |
| Edital de chamamento público nº 01/2019 | 22/05/2019 | A finalidade do presente chamamento público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, por meio da formalização de acordo de cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme condições estabelecidas no edital. | Baixar edital |
| Edital de chamamento público Concurso de logomarca do Paque Nacional Guaricana |
13/05/2019 | Por meio do presente edital o ICMBio convida interessados a participarem do Concurso de Criação e Seleção de logomarca do Parque Nacional Guaricana, conforme os termos do edital. | Baixar edital Aviso de cancelamento |
| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR 11ª Chamada para seleção de bolsista - Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca |
08/05/2019 | Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na modalidade de Apoio Técnico Científico nível I, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. | Baixar edital Resultado |
| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR 10ª Chamada para seleção de bolsista - Revis da Ilha dos Lobos |
26/04/2019 | Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na modalidade de Apoio Científico e Apoio Técnico Científico visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. | Baixar edital Resultado |
| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR 9ª Chamada para seleção de bolsista - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste - Tamar |
06/06/2019 | Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Apoio Científico e Apoio Técnico Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. |
Baixar edital Republicação do edital Resultado |
| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR Republicação - 8ª Chamada para seleção de bolsista - Diretoria de Criação de Unicade de Conservação - Diman |
26/04/2019 | Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Desenvolvimento Tecnológico em TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação) e Apoio Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. | Baixar edital |
| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR 8ª Chamada para seleção de bolsista - Diretoria de Criação de Unicade de Conservação - Diman |
Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Desenvolvimento Tecnológico em TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação) e Apoio Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. | Baixar edital Resultados |
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| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR 7ª Chamada para seleção de bolsista - Reserva Extrativista de Cassurubá |
Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Apoio Científico e Apoio Técnico Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. | Baixar edital Resultado |
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| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR 6ª Chamada para seleção de bolsista - Coordenação Geral de Estratégias para Conservação - Copan |
Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Apoio Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. | Baixar edital Resultados |
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| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR 5ª Chamada para seleção de bolsista - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da biodiversidade Marinha do Nordeste - Cepene |
Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Apoio Científico e Apoio Técnico Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar | Baixar edital Resultados |
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| Projetos Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF MAR 4ª Chamada para seleção de bolsista - Parque Nacional Marinhode abrolhos |
Conceder bolsa de auxílio e fomento à pesquisa na(s) modalidade(s) Apoio Científico, visando apoiar a implementação das ações previstas no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar. | Baixar edital Resultado |
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| Edital de credênciamento 01/2019 | 08/05/2019 | Credenciamento para concessão de Autorização de Uso a pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional do Iguaçu, mais especificamente na trilha do Poço Preto e passeio no rio Iguaçu, cuja natureza jurídica trata-se de um ato administrativo unilateral de caráter precário e oneroso. | Baixar edital Requerimento |
| Edital do 1º Concurso de Fotografia do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses - Meu olhar sobre o parque | 20/04/2019 | O presente concurso tem como objetivo divulgar e valorizar o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, demonstrando a importância da unidade de conservação para preservação de seus recursos naturais únicos e incentivando visitantes e população local a mostrar sua visão sobre o local. | Baixar edital Ficha de Inscrições Cessão de uso de imagem |
| Edital para cadastramento 001/2019 | 04/04/2019 | O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversiade - ICMBio torna pública a abertura do processo de cadastramento de pessoa jurídica para realizar serviços turísticos de observação embarcada de baleia franca (Eubalaena australis) na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca – APABF, Unidade de Conservação Federal administrada pelo ICMBio, a partir dos critérios estabelecidos neste Edital. Essa atividade deverá atender às determinações constantes na Portaria n◦ 1.112, de 17 de dezembro de 2018 (publicada no Diário Oficial da União em 21/12/2018), no Plano de Manejo da APABF e nas demais legislações que a fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital. | Baixar edital Retificação do edital |
| Edital de chamanento público - modificação do conselho consultivo do Parque Nacional da Serra do Gandarela | 01/04/2019 | O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade convida instituições públicas e privadas municipais, estaduais e federais e a sociedade civil organizada, que atuem efetivamente na região do Parque Nacional da Serra do Gandarela - PNSGa, para participarem do processo de modificação de representação das instituições membro nos setores em que haja concorrência de seu Conselho Consultivo, a ser realizado no período de 01 de abril a 30 de maio de 2019. | Baixar edital Resultado preliminar Resultado final |
| Edital de convocação de instituições interessadas em participar do processo eletivo de modificação do conselho consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães | 12/03/2019 | Edital de convocação de instituições interessadas em participar do processo eletivo de modificação do conselho consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães - PNCG | Baixar edital |
| Edital de Chamamento Público 01/2019 | 15/02/2019 | Prospecção de propostas de empresas e/ou organizações sociais visando cooperação mútua para a impressão e divulgação do “Guia de Aves da Estação Ecológica de Carijós”. | Baixar edital Minuta de acordo de cooperação Minuta de plano de trabalho |
| Edital de Chamamento Público | 07/02/2019 | Manifestação de Interesse para participar do Conselho do Parque Nacional Guaricana. | Baixar edital |
| Edital para o Cadastramento de Interessados na Atividade Comercial de Condução de Visitantes no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos | 24/01/2019 | Divulgar os procedimentos para o cadastramento dos interessados em obter a autorização para o exercício da atividade comercial de condutores de visitantes no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, conforme estabelecido na Portaria ICMBio nº 939/2018. | Baixar edital |