Vizentin participa de audiência no Senado

Debate discutiu a proteção da fauna marinha

Sandra Tavares
sandra.tavares@icmbio.gov.br

Brasília (09/07/2012) – O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Roberto Ricardo Vizentin, participou na manhã desta segunda-feira (9) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no Senado.

O objetivo foi debater, na perspectiva do desenvolvimento sustentável, a proteção à fauna marinha, ao meio ambiente aquático, a perseguição a ativista ambientais e a defesa dos oceanos após as decisões da Conferência da Rio+20.

Os palestrantes mostraram que o Brasil vem sofrendo com à caça de diversas espécies marinhas, em especial de tubarões e arraias, a exemplo do finning - prática ilegal de caça a tubarões e outras espécies com a finalidade exclusiva de retirada de suas barbatanas com foco na exportação para países da Ásia.

Segundo o diretor geral do Instituto Guardiões do Mar, Wendell Stoll, a atividade ilegal do finning já rende US$ 17 bilhões por ano. “E a carne desses pescados ilegais nem chega à mesa do brasileiro. Algumas quadrilhas já foram desbaratadas pela Polícia Federal, mas temos que ampliar isso”, frisou Stoll.

Ele propôs, como alternativa, o Brasil estipular uma moratória proibindo a caça de tubarões em águas brasileiras por pelo menos 20 anos.

O presidente Vizentin admitiu que a moratória pode ser uma alternativa a ser construída entre os membros do corpo técnico do Instituto Chico Mendes. Ele destacou que é preciso avançar na discussão do que o Brasil quer para a sua política ambiental e deixar de lado as polarizações governo versus sociedade.

“Essa tem que ser uma construção conjunta e responsável. O ICMBio está para entregar à ministra Isabella Teixeira dois importantes planos – um detalhando o passivo da regularização fundiária das unidades de conservação federais e outro intitulado de geografia dos conflitos existentes dentro dessas áreas protegidas”, frisou.

“No campo socioambiental vivemos um momento de fragmentação e rebaixamento dessa discussão, não apenas no seio da sociedade mas dentro também dos partidos políticos. Daí termos que enfrentar os desafios de forma consciente”, reiterou Vizentin.

O deputado federal Sarney Filho (PV-MA) destacou a importância de se construírem alternativas, a exemplo do Projeto de Lei 35/2012 de sua autoria que visa a declarar os recifes de coral como área de preservação permanente proibida de pesca.

Além de Vizentin, estiveram presentes o coordenador-geral de Manejo para a Conservação do ICMBio, Ugo Vercillo, o coordenador de Políticas e Comunidades Tradicionais do ICMBio, Maurício Marcon do ICMBio, e a assessora parlamentar Tânia Souza.

Do Ministério do Meio Ambiente participou a assessora adjunta do MMA para a Conferência da Rio + 20, Yana Sobral. O diretor geral do Instituto Sea Shepherd Brasil (Guardiões do Mar), Wendell Stoll, e o professor Felipe Oliveira, da Faculdade de Oceanografia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), também estiveram presentes.

Comunicação ICMBio
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