Sisbio, uma das 10 melhores práticas do serviço público em 2009

Sistema facilita a liberação de licença para pesquisas em UCs

Ana Carolina Lobo
ana.lobo@icmbio.gov.br

Brasília (03/09/2012) – O Sistema de Autorização e Informação Científica em Biodiversidade (Sisbio), criado pela Instrução Normativa n° 154/2007, é um sistema de atendimento à distância que permite a pesquisadores solicitarem autorizações para coleta de material biológico com finalidade científica ou didática e para a realização de pesquisa científica em unidades de conservação federais e cavernas. A disponibilização do Sisbio melhorou significativamente o atendimento e a prestação de serviços junto aos pesquisadores, graças a seu formato automatizado, interativo e simplificado, que permite a solicitação on-line de autorizações.

O Sisbio foi premiado em 2009 entre as dez melhores iniciativas dentre as 167 inscritas no 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido anualmente pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap para estimular a disseminação de soluções inovadoras em organizações do Governo Federal. Dentre os principais resultados destacam-se mais de 27 mil pesquisadores cadastrados no Sisbio; 9,3 mil autorizações concedidas para atividades científicas ou didáticas; 4,8 mil autorizações para realização de pesquisa nas 310 unidades de conservação federais, que correspondem a 100% do total das UCs geridas pelo ICMBio até maio de 2012; 1.205 autorizações para pesquisa envolvendo espécies ameaçadas de extinção; 1.090 licenças permanentes para coleta de espécimes da fauna; e 2.013 comprovantes de registro para coleta de material botânico, fúngico e microbiológico  [dados de junho/2012]. O Manual do Usuário e outras informações sobre o Sisbio estão disponibilizadas em www.icmbio.gov.br/sisbio/.

Em agosto de 2011, foi disponibilizado o módulo relatório, possibilitando a geração de um banco de dados com informação dos projetos e resultado das pesquisas autorizadas por meio do Sisbio. O lançamento do módulo de relatórios possibilitará um importante salto de qualidade para o ICMBio: passando do modelo cartorial de emissão de autorizações e licenças para o de utilização da informação científica para aplicação na gestão da sociobiodiversidade. Até 20 de agosto de 2012, tem-se o universo de 4.980 relatórios de pesquisa submetidos, com 108.645 registros de ocorrência de táxons, sendo 31.981 em unidades de conservação federais.

Entre as nove metas globais do Instituto para o período de junho de 2012 a maio de 2013, publicadas no início deste mês no Diário Oficial da União com o objetivo de avaliar o desempenho institucional da autarquia nesse período, uma das metas tem como indicador as solicitações feitas ao ICMBio por pesquisadores interessados em coletar dados ou material genético no interior de unidades de conservação.

O estipulado pela portaria é atender 85% dos pedidos dentro do prazo, trabalho feito pelo Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade. De junho de 2011 – marco zero, considerando o início da implementação do planejamento estratégico do Instituto – a maio deste ano, o Sisbio recebeu 5.180 solicitações de autorizações e licenças com finalidade científica. Se esse número se repetir no próximo período, a meta fica em cerca de 4.400 solicitações analisadas antes do término do prazo legal.

Comunicação ICMBio
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