Servidora do Instituto Chico Mendes atua na formação de professores para curso de combate ao capacitismo no serviço público

O combate à discriminação e ao preconceito contra pessoas com deficiência no serviço público será reforçado neste ano com o lançamento da versão regular do curso “Superando o capacitismo no setor público” na plataforma de capacitações da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). 

A inclusão do novo curso é resultado de um projeto-piloto elaborado e realizado no ano passado pela coordenadora de Carreira e Gestão Estratégica de Pessoas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fernanda Boaventura. Diante da recepção positiva, a Enap convidou a servidora para compor a equipe de formação do novo curso regular, marcado para o segundo semestre deste ano. A representante do ICMBio também será responsável, juntamente com uma pedagoga da Enap, pela formação dos novos professores.    

Boaventura é instrutora regular do Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade (ACADEBio) e atua em ações de combate ao capacitismo no ICMBio há mais de 4 anos, sendo hoje uma das referências na discussão do assunto no serviço público federal. “Uma das coisas que a gente trata no curso em relação à acessibilidade é tentar contemplar o máximo de diversidade possível e um dos desafios é fazer com que as pessoas entendam que quem sabe do que a pessoa com deficiência precisa é a própria pessoa e mais ninguém”, pondera. 

Preparação 

Para garantir a formação e qualificação do novo corpo docente, a Enap lançou neste mês o edital de seleção de professores. O processo seletivo compreende três etapas: análise de certificados, processo de formação de professores e inclusão na equipe regular de colaboradores. Serão oferecidas 25 vagas, das quais 18 são de ampla concorrência, cinco para cotas raciais e duas para cota indígena. 
 
O público-alvo do curso são servidores públicos das três esferas, mas profissionais sem vínculo com a administração pública, que possuam comprovado conhecimento teórico e prático no tema, também poderão se candidatar e, na fase de avaliação dos currículos, pessoas com deficiência terão pontuação extra para concorrer às vagas.  

A formação dos professores vai abranger aspectos conceituais e históricos da pessoa com deficiência no Brasil, além de definição de capacitismo, tipos de acessibilidade, políticas públicas e mecanismos de identificação da falta de acessibilidade e abordagens sobre como adotar um comportamento anticapacitista.  
 
Capacitismo 

O capacitismo é caracterizado por discursos, comportamentos, formas de comunicação, barreiras arquitetônicas e práticas preconceituosas que impedem o pleno exercício da cidadania de pessoas com deficiência, as quais são invariavelmente tratadas como incapazes, inferiores e acabam sendo invisibilizadas em situações do cotidiano social.  

“Cada pessoa com deficiência tem uma forma de se relacionar com a realidade e tem necessidades próprias. Quando pensamos a diversidade, lidamos com o macro. No meu caso, por exemplo, que não tenho uma mão, enfrento situações em que não preciso de ferramenta de apoio, mas que outras pessoas com a mesma deficiência podem precisar”, explica Boaventura.  

Segundo ela, para garantir a compreensão e o respeito à “diversidade dentro da diversidade” é preciso refletir sobre as atitudes cotidianas. “O que a gente destaca é: sempre pergunte do que a pessoa precisa sem supor nada e sem oferecer uma ajuda só porque você acha que, como no meu caso, pelo fato de a pessoa não ter uma mão, ela não vai conseguir amarrar o cadarço, por exemplo”, destaca.   

De acordo com Fernanda, outra atitude recorrente que ilustra a falta de reflexão sobre a relação com pessoas com deficiência é o comportamento com pessoas com deficiência visual. “É comum segurarem e empurrarem, o que deixa a pessoa totalmente desnorteada do contexto espacial em que ela está. O ideal é primeiro oferecer ajuda e ouvir da pessoa de que modo isso pode ser feito”.  

Trabalho  

A necessidade de garantir a inclusão de pessoas com deficiência em equipes de trabalho exige dos gestores atenção e sensibilidade que vão além da gestão tradicional de grupos e processos. “É preciso entender que as pessoas têm tempos diferentes e necessitam de espaços diferentes para executar as tarefas e que promover isso para pessoas com deficiência não é privilégio, e sim dar condições equânimes para a pessoa desenvolver o seu trabalho, e não necessariamente apenas pessoas com deficiência necessitam dessa atenção”, concluiu.  

Curso: Superando o Capacitismo no Setor Público 
Público-alvo: Servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais 
Inscrições: até o dia 2 de maio de 2024 
Metodologia: modalidade remota em sala de aula virtual (aplicativo Zoom) 
Período do curso: de 21 de junho a 12 de julho 
Vagas: 25 vagas  
 
Conteúdo programático:  

- Conceitos, legislação e histórico da pessoa com deficiência no Brasil;  
- Definição de capacitismo, formas como ele ocorre nos diversos espaços sociais e situações de convivência das pessoas com deficiência;  
- Tipos de acessibilidade, identificação da falta de acessibilidade e como adotar um comportamento anticapacitista;  
- As políticas públicas e o recorte das pessoas com deficiência, a institucionalização do capacitismo;  
- As dimensões do capacitismo para dentro e para fora das instituições públicas e como combatê-lo;  
- Revisão dos conteúdos e impacto do aprendizado, apresentação do projeto em grupo. 

Mais informações: enap.gov.br/pt/vagas/superando-capacitismo 

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável relacionado:

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