RESEX Acaú-Goiana realiza novas oficinas para Acordo de Gestão

Encontro reuniu a população de quatro comunidades beneficiárias

Victor Souza
victor.souza@icmbio.gov.br

João Pessoa-PB (19/06/2013) - Entre os dias 10 e 14 de junho, a Reserva Extrativista (RESEX) Acaú-Goiana realizou o II Ciclo de Oficinas para elaboração de seu Acordo de Gestão, reunindo a população de quatro de suas seis comunidades beneficiárias (Carne de Vaca, São Lourenço e Tejucupapo, em Pernambuco; e Acaú, na Paraíba), onde há grande concentração de marisqueiras e marisqueiros – um dos três grupos de usuários dos recursos naturais da unidade de conservação (UC), identificados após o I Ciclo de Oficinas, em 2012. Os outros grupos de usuários da RESEX são: catadores de caranguejo, goiamum, siri, aratu e pescadores de peixes.

As oficinas, que também tiveram caráter pedagógico, foram estimuladas pela troca de saberes entre as comunidades pesqueiras e seu vasto conhecimento das espécies exploradas, além das contribuições de especialistas do Laboratório de Malacologia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que apresentaram informações sobre as espécies.

Esta etapa de construção do Acordo de Gestão com o grupo de marisqueiras e marisqueiros pautou-se na necessidade de instrumentalizar as comunidades com informações científicas sobre as espécies-alvo. De acordo com a equipe gestora da RESEX, as provocações da comunidade acadêmica permitiram um amplo debate sobre os apetrechos utilizados para extração do marisco, e ante o desenvolvimento das espécies percebeu-se que havia necessidade de redimensionar as malhas e algumas técnicas de captura, garantindo a sustentabilidade do recurso.

As oficinas também foram marcadas pela definição de áreas ou bancos onde seriam montados experimentos para demonstrar o real desenvolvimento das espécies; definição de quantitativos sustentáveis para beneficiários e comunitários; e profunda discussão sobre outras alternativas de renda, inclusive já praticadas na região. Para essa intervenção, a equipe gestora da UC contou com o apoio de seu Conselho Deliberativo e de servidores de outras unidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) como das Florestas Nacionais de Nísia Floresta (RN), Contendas do Sincorá (BA) e Paraopebas (MG); e da Coordenação Geral de Populações Tradicionais (CGPT/ICMBio), além de uma equipe de especialistas do Departamento de Pesca e Aquicultura da Universidade Federal Rural de Pernambuco (DEPAq/UFRPE).

Acordo de Gestão

É um instrumento de gestão regulamentado pela Instrução Normativa nº 29, de 5 de setembro de 2012, onde são construídas e definidas regras pela população tradicional beneficiária das unidades de conservação de uso sustentável juntamente com o ICMBio. "Esta normativa permite garantir as atividades que são tradicionalmente praticadas, implementando o manejo dos recursos naturais, respeitando as formas de uso e ocupação da área e conciliando tais atividades com a conservação da biodiversidade", explica a chefe da RESEX Acaú-Goiana, Marisol Pessanha, acrescentando que outros dois ciclos, previstos para julho e agosto, contemplarão respectivamente os caranguejeiros (catadores de caranguejo, goiamum e aratu) e os pescadores da UC.

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