Reserva Biológica do Tinguá debate a zona de amortecimento com gestores municipais

GT quer regulamentar propriedades que já desenvolvem atividades econômicas

Brasília (30/01/2012) – A Reserva Biológica do Tinguá, unidade de conservação (UC) federal localizada no estado do Rio de Janeiro, reuniu gestores municipais de Nova Iguaçu para planejar estratégias de ação para sua zona de amortecimento. O encontro foi realizado na quarta-feira (25) na sede da UC e contou com a presença dos secretários e equipes das secretarias de Economia e Finanças, de Meio Ambiente e Agricultura, e Adjunta de Urbanismo de Nova Iguaçu que debateram sobre a atuação de cada pasta na zona de amortecimento da unidade de conservação. Na ocasião, dúvidas foram dirimidas e o planejamento para a articulação das ações iniciado.

O chefe da Reserva Biológica do Tinguá, o biólogo Flávio Silva, apresentou os mapas do Plano de Manejo da unidade e definiu com cada pasta as linhas de ação que podem ser adotadas para garantir o crescimento econômico da região associado à preservação dos recursos naturais, representados pelas áreas de proteção ambientais (APA) municipais e os limites da zona de amortecimento da reserva biológica. Regina Lustosa, da Secretaria Adjunta de Urbanismo, afirmou que os limites da zona de amortecimento da unidade de conservação serão lançados no banco de dados oficial da prefeitura, aparecendo demarcado durante a consulta no Boletim de Zoneamento, documento determinante para a abertura de processos de licenciamento de obras e ambientais.

Já o secretário municipal de Economia e Finanças, Francisco Marcelo Barone, propôs a formação de um grupo de trabalho com os participantes desse encontro, com previsão de uma nova reunião após as inserções dos limites georreferenciados da zona de amortecimento no banco de dados da prefeitura. O GT terá como objetivo elaborar normas e procedimentos para que as propriedades que já desenvolvem atividades econômicas na zona de amortecimento possam ser regularizadas e legalizadas, trazendo um grande número de pequenos e médios sítios de lazer para a formalidade, e, portanto, contribuindo para o crescimento da região.

Por sua vez, a secretária municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Elane Frossard Barbosa, informou que muitas atividades já estão enquadradas pelo zoneamento estabelecido pelo Plano Diretor aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela prefeita, mas que será necessário avançar com esse GT para que o Zoneamento Ecológico Econômico Municipal seja construído e implementado, ordenando com maior rigor o crescimento nessas regiões consideradas especiais.

Segundo o chefe da UC, a Reserva Biológica do Tinguá contribui significativamente para os percentuais de arrecadação do ICMS Verde destinados à Prefeitura de Nova Iguaçu. “É muito importante essa articulação institucional para que os resultados sejam mais significativos na amortização das pressões exercidas sobre este importante Patrimônio da Humanidade, a Reserva Biológica do Tinguá que é reconhecida pela Unesco como patrimônio da humanidade”, ressalta Flávio Silva. E complementa: “Nova Iguaçu abriu os encontros com os governos municipais inseridos na zona de amortecimento da unidade de conservação, e o assunto também já está adiantado com as prefeituras de Duque de Caxias, Miguel Pereira e Petrópolis. Falta apenas a definição de datas para a realização das reuniões”.

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