Recursos da compensação ambiental viabilizam obras em 13 unidades federais de conservação

Um contrato de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, por meio do Fundo de Compensação Ambiental (FCA), vai permitir o atendimento de 34 projetos de construção, conservação e ampliação das edificações em 13 Unidades de Conservação Federais (veja lista abaixo), administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio).  

O valor total do contrato é de R$ 1,5 milhão. O fundo é administrado pela Caixa Econômica Federal, responsável pela contratação dos projetos, com entregas previstas até o final de 2025. Os projetos abrangem reformas, ampliações e construções de prédios administrativos para sedes de unidades, centros de visitantes, bases de apoio e estruturas de visitação (mirantes, píeres, passarelas, trilhas e pontes), além de projetos de sinalização, sistemas de esgotamento e reforma de embarcações. 

A fiscalização dos projetos será realizada pela Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura (Copea) do ICMBio, e pela Caixa, com o acompanhamento da Coordenação de Compensação Ambiental (Cocam) e das demais coordenações técnicas do instituto que tem interface com os objetos contratados. 
 
“É muito importante ter projetos conceituais que conversem com as Unidades de Conservação contempladas, especificações que deverão levar em conta o grande diferencial entre obras urbanas e intervenções em nossas unidades, que exigem cuidados especiais com captações de água, energia e tratamento de esgotamento sanitário. As listas de materiais deverão ser bem assertivas, visando evitar desperdícios e prejuízos no transporte do material e adotar os procedimentos previstos para garantir o mínimo de impacto ao ambiente”, destaca José Alberto, engenheiro da COPEA. 

Projetos 

A ordem de serviço do contrato foi emitida em novembro de 2023, quando foram iniciadas as visitas técnicas por parte da empresa Lucchese Arquitetura e Interiores Ltda., responsável pela execução dos projetos. Uma das unidades atendidas é o Parque Nacional da Serra da Bocaina, contemplado com a elaboração de oito projetos técnicos, entre os quais o de construção do centro de visitantes de Trindade, no município de Paraty-RJ.  

“Vivenciamos um momento inovador em que a priorização dessa agenda de projetos vai gerar resultados promissores, especialmente no que diz respeito ao progresso de processos e à contratação de projetos, bem como à aquisição de insumos estratégicos para a implementação e gestão de nossas unidades de conservação”, avalia o chefe do Parna da Serra da Bocaina, Anderson Nascimento. 

O contrato prevê recursos para seis projetos do Parque Nacional da Tijuca, que terá como uma das ações a recuperação da trilha da Pedra da Gávea, por meio da instalação de passarela para os visitantes em trecho na rocha. Já o Parque Nacional de Jericoacoara conta com um projeto referente à reforma da sede administrativa. No caso da Reserva Biológica do Rio Trombetas, o projeto aprovado vai garantir a reforma das bases flutuantes. 

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ATENDIDAS PELO CONTRATO  

Parques Nacionais:  
- Serra da Bocaina (RJ-SP) 
- Serra dos Órgãos (RJ) 
- Tijuca (RJ) 
- Superagui (PR) 
- Lençóis Maranhenses (MA) 
- Jericoacoara (CE) 
- Fernando de Noronha (PE) 
 
Estações Ecológicas: 
- Guaraqueçaba (PR) 
- Maracá-Jipioca (AP) 
- Tamoios (RJ) 

Floresta Nacional: 
- Saracá-Taquera (PA) 
 
Reserva Biológica:  
- Rio Trombetas (PA) 
 
Refúgio de Vida Silvestre: 
- Arquipélago de Alcatrazes (SP) 

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionado:  

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