R$ 1,5 milhão para criação de UC na Amazônia

Projetos podem ser enviados ao Programa Arpa até 23 de julho

Brasília (12/06/2012) - O Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) tem R$ 1,5 milhão para aplicar em projetos de criação de unidades de conservação (UCs). As propostas devem ser encaminhadas até 23 de julho, por órgãos estaduais que gerenciam UCs e também pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra as unidades federais.

"As solicitações de apoio à criação de UCs serão avaliadas conforme a Estratégia de Conservação e Investimentos (ECI) do Arpa", explica o coordenador do programa, Trajano Quinhões. "A seleção será negociada com os órgãos gestores em reunião de Fórum Técnico do Arpa e definida pelo Comitê do Programa Arpa, em datas a serem divulgadas".

As instituições devem cadastrar candidaturas no Sistema Integrado de Coordenação e Gerenciamento do Programa Arpa (SisARPA). As áreas propostas devem estar no bioma Amazônia e não podem ser sobrepostas ou ter conflitos com indígenas ou populações tradicionais, como quilombolas, por exemplo.

Diagnósticos

O apoio financeiro será para a formulação de diagnósticos ambiental, socioeconômico e fundiário, além da realização de consulta pública sobre a criação das UCs. As áreas propostas também devem integrar o Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira – Ministério do Meio Ambiente 2007.

O cadastro deve ser encaminhado para a Unidade de Coordenação do Programa/MMA, pelo ponto focal do órgão gestor – representante do Arpa no órgão gestor de UC – que deverá estar, por sua vez, registrado no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (Cnuc).

O Arpa recebeu repasses de US$ 2,5 milhões para a criação de áreas protegidas na Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco Mundial/Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW).

Do total arrecadado, ainda faltam ser destinados R$ 1,5 milhão. O restante foi alocado em projetos de 17 novas UCs, que estão em fase de criação, previstos no Plano Operativo de Investimentos, POA 2012/2013.

Como fazer

O ponto focal do Arpa junto ao órgão deve acessar o Sistema de Gerenciamento do Programa Arpa (SisArpa) no endereço www.sistemas.mma.gov.br/arpa2 e, na janela "avaliação", clicar em "solicitação de apoio". Nessa nova janela, deve acessar o campo "processo de criação" e preencher os dados sobre a área proposta para se transformar em unidade de conservação, como nome, grupo, categoria, abrangência (UF/município), área (ha), localização geográfica (shape ou pontos), descrição das ameaças, fauna, vegetação, relevo, solo, geologia, hidrografia, população existente ou não, número de funcionários do órgão gestor lotados nos municípios, informações sobre o polígono prioritário do Mapa de Áreas Protegidas - MMA/2007 (polígono, importância, urgência e ação prioritária), descrição da importância da área para contenção do desmatamento, grau de implementação do processo de criação, ações propostas para apoio do Arpa e justificativa.

Após análise da solicitação pela UCP/MMA, será solicitado ao órgão gestor (ponto focal) que preencha a Ferramenta de Avaliação de UCs – FAUC e o Plano Estratégico Plurianual – PEP, com informações sobre o status atual do processo de criação e as metas do processo de criação propostas para 2013 e 2014 respectivamente.

Mais informações, clique aqui.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280