Presidente defende diálogo na gestão das APAs

Roberto Vizentin particiou da abertura de seminário em Brasília

Brasília (06/02/2013) – O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, participou na terça-feira (5), em Brasília, da abertura do I Seminário de Área de Proteção Ambiental (APA).

O evento, que visa discutir a gestão das APAs no Brasil, segue até esta quinta-feira (7). A iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do ICMBio e tem apoio da Agência de Cooperação Internacional Alemã (GIZ).

No seu discurso, o presidente do ICMBio afirmou que o diálogo entre os diversos atores envolvidos na gestão das APAs (além das federais, há as estaduais e municipais) é fundamental para o aperfeiçoamento dos trabalhos.

“Há um conjunto de variáveis na gestão das APAs que estão fora do nosso alcance (do governo federal). É preciso identificar quais são os fatores nas esferas locais e regionais que apresentam problemas e buscar as soluções em conjunto”, defendeu ele.

Já o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti, disse que a criação e o gerenciamento de APAs estão entre as prioridades do ministério. Ele destacou os desafios de se gerenciar as diversas ações permitidas nessas áreas.

“A APA é uma categoria de unidade de conservação em que o desenvolvimento sustentável é o grande ordenador da gestão. Um dos maiores desafios é conciliar, dentro de uma área com restrições, como as APAs, quase todas as possibilidades de uso humano que podem existir”, disse Cavalvanti.

Mesas de debate

Ainda na terça, à tarde, representantes do ICMBio participaram das mesas de debate. O coordenador-geral de Criação de Unidades de Conservação, Bernardo Brito, enfocou os desafios para a gestão das APAs federais no Brasil; o diretor de Ações Socioambientais, João Arnaldo Novaes Júnior, falou sobre o potencial e novas perspectivas jurídicas na administração das APAs; e a coordenadora de Impactos Ambientais, Fernanda Bucci, explicou como é feita a autorização para licenciamento de obras e empreendimentos em unidades de conservação, em especial nas APAs.

Nesta quarta (6), o coordenador de Populações Tradicionais do ICMBio, Leonardo Messias, e gestores das APAs de Petrópolis (RJ), Baleia Franca (SC), Cairuçu (RJ), Guapimirim (RJ) e Chapada do Araripe (CE), todas administradas pelo Instituto Chico Mendes, participaram, de manhã e à tarde, das mesas de debates. Eles enfocaram temas como gestão, ordenamento territorial,  conservação da biodiversidade e desenvolvimento regional.

Nesta quinta-feira (7), também de manhã e à tarde, os participantes do encontro voltam a se reunir, desta vez em grupos, para fazer recomendações de criação e gestão de APAs. As propostas, que serão submetidas ao plenário, devem ser encaminhadas, depois, aos órgãos gestores de APAs federais e locais e ao Ministério do Meio Ambiente. A sessão de encerramento está prevista para as 17h.

O que é e quantas são

De acordo com a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), a APA se enquadra no grupo de unidades de uso sustentável . É, por definição, uma área extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais e tem como objetivos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

O Instituto Chico Mendes, autarquia do Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão das unidades de conservação federais, mantém sob sua jurisdição o controle de 32 APAs em vários pontos do País. Juntas, elas somam mais de 10 milhões de hectares.

Comunicação ICMBio - (61) 3341-9280 - com Ascom do MMA