Povos Xicrin do Cateté participam da construção do perfil de famílias beneficiárias da Flona Carajás

Caciques, cacicas e lideranças da Terra Indígena Xicrin do Cateté, no Pará, participaram no dia 27 de maio da Oficina/Consulta Pública para Definição do Perfil das Famílias Beneficiárias da Floresta Nacional (Flona) de Carajás. O encontro foi realizado na aldeia O-odjãn (Ôôdjã) e marcou uma etapa importante no processo de reconhecimento das famílias tradicionais como beneficiárias da unidade de conservação. 

A atividade é parte de uma estratégia nacional voltada ao reconhecimento e à inclusão social e produtiva de povos tradicionais em Reservas Extrativistas (Resex), Florestas Nacionais (Flona) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) federais. A ação é coordenada pela Coordenação de Informações para o Bem Viver (COBEM) e pela Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas e Economias da Sociobiodiversidade (CGPT). 

De 22 a 26 de maio, uma comitiva interinstitucional composta por servidores do Projeto Bolsa Verde/ICMBio, NGI Carajás, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e Coordenação Municipal de Proteção dos Direitos Indígenas (COMPID) de Parauapebas, percorreu 25 aldeias mobilizando lideranças indígenas para participarem da oficina. 

O evento é resultado de uma decisão tomada em março de 2025, durante a Reunião do Conselho Gestor da Flona Carajás, que deliberou pela mobilização nas aldeias da TI Xicrin com apoio de representantes das instituições envolvidas. Para viabilizar a atividade, foi necessária autorização formal para ingresso no território, emitida pela FUNAI de Parauapebas e pelo Instituto Indígena Botiê Xikrin (IIBX). 

O perfil da família beneficiária, regulamentado pela Instrução Normativa ICMBio nº 35/2013, é um instrumento construído pelas próprias comunidades tradicionais, com base em critérios como autoidentificação, reconhecimento coletivo, ancestralidade, histórico de ocupação e uso dos recursos naturais da unidade de conservação. A elaboração do perfil é fundamental para garantir às famílias o acesso a políticas públicas, como o programa Bolsa Verde, além do reconhecimento de seus direitos sobre o território. 

O processo de definição do perfil passa por três etapas: 

•  Levantamento de dados – coleta de informações sobre as famílias que vivem na UC; 

• Elaboração do perfil – descrição das características culturais e territoriais das famílias; 

• Avaliação das listas – análise participativa com respaldo do Conselho Gestor. 

A abertura do evento foi realizada pelos caciques das aldeias que entraram reunidos, cantando e dançando, demonstrando a união, força e resistência de seu povo. Durante o evento, as lideranças indígenas destacaram os usos ancestrais que fazem da Flona Carajás, como pesca, caça e extração de plantas medicinais, alimentares e para construção de moradias e relembraram que tanto a área da Flona quanto o atual município de Parauapebas fazem parte de seu território tradicional. 

A consulta reforça o protagonismo das comunidades indígenas no processo de gestão territorial e contribui para consolidar políticas públicas baseadas na realidade e nos direitos dos povos originários. 

Com informações da Floresta Nacional de Carajás 

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