Portaria estabelece normas para visitação em Jurubatiba

Visitação será permitida de quinta a domingo e nos feriados

Brasília (16/01/2012) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da portaria nº 1,  publicada no dia 06 de janeiro no Diário Oficial da União (DOU), estabelece normas e procedimentos para o credenciamento e autorização dos serviços de condução de visitantes, transporte em barco e em veículo tracionado, com fins turísticos no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, estado do Rio de Janeiro. A portaria apresenta algumas disposições preliminares, entre elas a que visa saber que a condução de visitantes a pé em trilhas localizadas em áreas que ainda não foram indenizadas pelo ICMBio somente poderá ocorrer mediante autorização prévia do proprietário da área.

A visitação no parque será permitida entre quinta-feira e domingo, além de feriados e datas comemorativas.  No caso de solicitações para realização de passeios em outros dias da semana, a decisão caberá à chefia da unidade de conservação (UC). A contratação de condutores de visitantes é uma opção oferecida aos visitantes, não sendo obrigatória em nenhuma das atividades no parque. Os condutores de visitantes credenciados receberão um crachá com identificação numérica produzido exclusivamente pelo ICMBio e fornecido no ato de entrega do termo de autorização.

Credenciamento e Autorização

Todos os proprietários de veículos e embarcações que desejarem realizar atividades turísticas de visitação pública na UC deverão, obrigatoriamente, credenciar sua frota, apresentando ficha de identificação do veículo ou de embarcações;  documento de propriedade do veículo/embarcação; Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo/Embarcação atualizado; Seguro Obrigatório de Veículo/Embarcação atualizado e cópia do RG e CPF do proprietário do veículo/embarcação. Os condutores de veículos automotores credenciados receberão uma identificação numérica, pessoal e intransferível, fornecida pelo parque no ato da entrega do termo de autorização.

Passeio

O passeio em veículo tracionado (buggy ou 4x4) com fins turísticos no Parque Nacional de Jurubatiba será feito no trajeto correspondente a 13 km, saindo do núcleo de visitação do parque no Balneário João Francisco, em Quissamã (RJ), seguindo até a lagoa Preta pela linha da praia, passando entre o mar e as lagoas, conforme especificações do termo de autorização.

Já o passeio de barco com fins turísticos, será feito no trajeto entre a lagoa Paulista e a lagoa de Carapebus, passando pelo Canal Campos–Macaé, ou no sentido inverso, conforme especificações do termo de autorização.

Para acessar a portaria na íntegra, clique aqui.

Ascom ICMBio
(61) 3341-9280