Países do continente americano e Caribe se unem na conservação das Tartarugas Marinhas

Neste Dia Mundial das Tartarugas Marinhas – 16 de junho – muito há o que celebrar, considerando a união dos países que integram o Continente Americano e todos os seus esforços de pesquisas, monitoramento e proteção de importantes sítios reprodutivos das seis espécies de tartarugas marinhas que frequentam a costa americana.

Ao longo da região são encontradas 6 das 7 espécies de tartarugas marinhas hoje existentes, das quais cinco apresentam ampla distribuição: a tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta); a tartaruga-verde (Chelonia mydas); a tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata); a tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea); e a tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea).

A 6ª espécie é a Tartaruga-Iora (Lepidochelys kempii), é endêmica do Golfo do México e no Oceano Atlântico Norte chegando até o norte dos Estados Unidos. Já a Tartaruga-marinha-australiana (Natator depressus), não ocorre no continente americano, e sim ao longo da costa norte da Austrália (Oceania), de Exmouth (Austrália Ocidental) a Mon Repos (Queensland) – mas todas se beneficiam dessas estratégias de conservação.

No Brasil, ações de conservação das tartarugas marinhas são executadas a mais de 40 anos e tais ações contribuíram para a melhoria do grau de conservação, com redução das categorias de ameaça, de 4 das 5 espécies que ocorrem no país, tendo uma delas - a tartaruga-verde (Chelonia mydas) - saido do grupo das espécies ameaçadas, sendo agora classificada como Quase Ameaçada. Apesar da melhoria, a espécie ainda é amplamente dependente das ações continuadas de conservação.

Outras melhorias são percebidas na tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) que passou para a categoria ‘Em Perigo’, saindo da categoria 'Criticamente em Perigo', e a tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) e a tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), que passaram para a categoria ‘Vulnerável’, saindo da categoria ‘Em Perigo’.

Infelizmente a tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea) permanece como Criticamente Ameaçada de Extinção no Brasil pelo pequeno número de fêmeas que sobreviveram e que apesar dos indícios de recuperação requer esforços permanentes e ainda mais rigorosos para conservação da reduzida população que desova nas praias brasileiras, situadas especialmente no ES.

Para o coordenador do Centro TAMAR/ICMBio, e membro do Comitê Consultivo da CIT-Convenção Interamerica para Conservação das Tartarugas Marinhas, João Carlos Alciati Thomé, o Joca, a construção de políticas voltadas para a conservação e que se pressupõem ser de médio e longo prazos envolvem articulação, apoio e aprendizados mútuos entre países e instituições.

“É o que vemos dentro da CIT, com a discussão entre países a nível diplomático e técnico, no sentido de definir temas prioritários e ajuda mútua. É uma versão, ampliada do que temos no Brasil, onde uma se consolida uma Rede de Instituições que objetiva aprimorar ações de manejo, conservação e monitoramento das tartarugas. E quem ganha com tudo isso? Todos nós, claro! Todo o planeta, no que se refere a esse que é o pulmão do mundo – os oceanos”, celebra Joca.

Atualmente Integram a CIT os seguintes países: Argentina, Belize, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Estados Unidos da América, República Dominicana, Guatemala, Holanda (Países Baixos del Caribe), Honduras, Panamá, Peru, México, Uruguai e Venezuela – conhecidos como Partes Contratantes. Países convidados como Canada, França, Suriname participam também das reuniões de forma regular.

No nível macro e internacional, os esforços dos países que integram CIT, para ampliar a conservação das tartarugas marinhas não param. Neste fórum os países membros deliberam, por meio dos Comitês Consultivo e Científico, regras acerca de questões como o consumo regulamentado de ovos em comunidades que tradicionalmente vivem dessa cultura; criação do GT formado por pesquisadores de todo o Atlântico; e o monitoramento das arribadas - fenômeno em que milhares de tartarugas marinhas, principalmente as tartarugas-oliva, desovam em massa na mesma praia em países como Costa Rica e México, dentre outros temas centrais para o monitoramento de ameaças e das áreas de reprodução.

O analista ambiental, gestor da Base Avançada do Centro TAMAR/ICMBio em Sergipe, membro do Comitê Científico da CIT, Erik Allan Pinheiro dos Santos, avalia que a pesquisa que anda de mãos dadas com as ações concretas de conservação de espécies ameaçadas de extinção, como é o caso das tartarugas marinhas, só tem frutos bons a colher.

Nas reuniões do Comitê Científico da CIT, são discutidos temas prioritários, apresentados pelos representantes dos diferentes países, assim como por pesquisadores e participantes convidados. “São elaborados documentos técnicos e manuais, a exemplo dos procedimentos para mitigações de impactos e de boas práticas na pesca, e as diretrizes para o monitoramento eletrônico de embarcações”, exemplifica Erik.

No âmbito dos Grupos de Trabalhos, Erik explica que são discutidos temas diversos como por exemplo, o monitoramento dos efeitos das mudanças climáticas nas praias de reprodução de tartarugas marinhas, a fibropapilomatose, realizadas avaliações e apresentados resultados de programas específicos como da captura incidental pela pesca e tendências populacionais em praias de reprodução específicas, as chamadas “áreas index”. “Assim, as principais ameaças e as oportunidades para conservação das tartarugas marinhas estão sempre em pauta”, contextualiza Erik.

Um desses exemplos é Grupo de Trabalho criado para estudar as tartarugas-de-couro (Dermochelys coriaceas) de todo o Atlântico, que tem entre suas tarefas iniciais, a integração de informações dos diferentes países para a identificação de áreas críticas para a espécie. Assim também se faz para as outras espécies compartilhadas.

“Nesse contexto a análise e o compartilhamento das informações sobre os movimentos dos animais, em escala internacional para o Atlântico é fundamental. Tal abordagem pode resultar em estratégias de conservação criando os chamados “santuários” na forma de Unidades de Conservação (UCs) - voltados para a conservação de toda uma rica biodiversidade marinha, e nelas incluídas as tartarugas marinhas”, frisa Erik.

As ameaças continuam sendo inúmeras, como a pesca incidental, a poluição por resíduos sólidos e químicos nas praias e no mar; assim como a poluição luminosa (ou fotopoluição) em toda a costa, e que faz com que fêmeas e filhotes se desorientem com as luzes excessivas e vão parar em orlas, calçadões e asfaltos desidratados ou até mortos. Incluindo os projetos de desenvolvimento do litoral em todo o mundo – seja de empreendimentos na orla (comerciais, de turismo, hoteleiros, portos, entre outros), seja no mar com atividades de sísmica, e de exploração de óleo e gás em plataformas marítimas, eólicas offshore, mineração, etc.

No Brasil o Centro TAMAR/ICMBio como o gestor das políticas públicas voltadas para a conservação dessas espécies - coordena o Plano de Ação para Conservação – PAN Tartarugas Marinhas, com diversas ações para protegê-las, em parceria com dezenas de instituições.

Ao longo do litoral do Brasil uma rede com cerca de 30 instituições contribuem para a conservação e pesquisa das tartarugas marinhas, desde as menores com atuação mais local e monitoramento de alguns quilômetros de praias e registro de algumas dezenas de ninhos protegidos por temporada até instituições como a Fundação Projeto Tamar, cujo trabalho consolidado a mais de 40 anos acumula o expertise de monitoramento de praias nos estados da BA, ES, Fernando de Noronha-PE, RN, RJ e SE, contabilizando cerca de 26 mil ninhos protegidos na última temporada (2024/25). Universidades, empresas por conta de condicionantes ambientais integram essa rede em toda costa brasileira.

Todas unidas em prol de um único objetivo: fazer com que as tartarugas não desapareçam do planeta, sigam com populações saudáveis e fazendo todo o trabalho importantíssimo que desempenham para o equilíbrio do ecossistema marinho.