Operação Dominância apreende R$ 2,8 mi em bens em operação contra garimpo ilegal, desmatamento e invasão em unidades de conservação de Rondônia

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o apoio do 5º BPM de Rondônia, Batalhão de Polícia de Choque, Exército Brasileiro, Ibama e Polícia Federal, executou entre 25 de março e 30 de abril a 2ª fase da Operação Dominância de enfrentamento ao garimpo ilegal, desmatamento e invasão nas unidades de conservação federais: Florestas Nacionais do Bom Futuro e Jamari; e o Parque Nacional Mapinguari.

Durante a operação foram apreendidos mais de R$ 2,8 milhões em bens usados no cometimento de crimes ambientais, incluindo duas escavadeiras hidráulicas “PC”, três tratores, um caminhão, 17 motocicletas, 52 maquinários de pequeno e médio porte empregados na mineração ilegal, sete motosserras, 15 mil litros de combustível, e cinco antenas starlink utilizadas pelos infratores para comunicação na floresta, além da desmobilização de83 acampamentos irregulares para cometimento de infrações nas UC. 

Foram aplicados R$ 453.517 em multas a responsáveis por crimes ambientais, associados à extração ilegal de ouro e cassiterita, descarte irregular de agrotóxicos e desmatamento com corte raso da vegetação e degradação florestal por corte seletivo para exploração irregular de madeira.

Em incursões terrestres, aéreas e fluviais, os agentes do ICMBio constataram várias infrações ambientais, identificando alguns dos responsáveis e aplicando as sanções administrativas cabíveis de acordo com a legislação ambiental vigente. Os autos de infração são comunicados ao Ministério Público Federal, para providências no âmbito criminal.

Os crimes constatados durante a operação resultaram na abertura de pelo menos 25 ocorrências, que culminaram na emissão de 11autos de infração. Também foram apreendidas 12 armas de fogo de variados calibres (.38, .12, 9mm, .380mm, .20, .22, .16), além de mais de 300 munições não deflagradas. O material apreendido nos crimes ambientais flagrados também contém uma pepita de 2g de ouro e 785g de mercúrio.

Considerando as duas fases da Operação Dominância (desde janeiro de 2025), o ICMBio e instituições parceiras já causaram mais de R$ 7,2 milhões em prejuízos ao crime ambiental organizado da região. 

De acordo com a gerente regional do ICMBio para a Amazônia, Tatiane Leite, a reestruturação da atividade fiscalizatória favoreceu uma maior presença institucional nas áreas públicas protegidas, "o ICMBio tem adotado estratégias de fiscalização mais efetivas em campo o que tem gerado uma maior descapitalização dos infratores que cometem crimes ambientais no interior destas unidades de conservação. A destruição de equipamentos utilizados nos ilícitos ambientais está prevista no artigo 111 do Decreto 6514/08 e pode ser utilizada quando compromete a segurança dos agentes públicos envolvidos na fiscalização, como neste caso. A presença institucional aliada ao apoio das forças de segurança têm sido cruciais para combater estas práticas ilegais no interior das nossas florestas públicas e parques nacionais”.

Prevista para durar o ano inteiro, o nome Dominância da operação faz alusão ao predomínio nas áreas da União a partir da integração das instituições envolvidas.

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