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Operação contra garimpo ilegal de ouro e cassiterita apreende maquinário no Parque Nacional Mapinguari (RO)
Armamentos e munições apreendidos na operação - Foto: Bruno Santos/ICMBio
Servidores da Coordenação Territorial (CT) de Porto Velho — com o apoio do 5º Batalhão de Polícia Militar de Rondônia, Batalhão de Polícia de Fronteiras e Divisas, Batalhão de Operações Especiais, Batalhão de Polícia Ambiental e Exército Brasileiro — executaram, entre 28 de fevereiro e 13 de março, a Operação Vesúvio I, de enfrentamento ao garimpo ilegal de cassiterita e ouro no Parque Nacional Mapinguari. Foram apreendidos bens utilizados em práticas de crimes ambientais avaliados em R$ 7 milhões.
A operação teve incursões terrestres e fluviais, envolvendo 50 agentes. Foram confiscadas oito escavadeiras hidráulicas “PC”, um trator de esteira, três quadriciclos, 24 maquinários de pequeno e médio porte empregados na mineração ilegal, 223 gramas de mercúrio, 36 mil litros de combustível, seis armas de fogo de diferentes calibres, munições de calibre 9 mm e duas antenas Starlink utilizadas pelos infratores. Além das apreensões, 68 acampamentos irregulares utilizados para o cometimento de infrações na unidade de conservação foram desmobilizados.
As sanções administrativas cabíveis, de acordo com a legislação ambiental vigente, foram aplicadas, especificamente associadas à extração ilegal de cassiterita. Os autos de infração e respectivos termos associados foram comunicados ao Ministério Público Federal, para providências no âmbito criminal.
“Esta operação é um exemplo da continuidade do trabalho do ICMBio na região da Amacro, nas divisas entre os estados de Amazonas, Acre e Rondônia. Região muito conhecida por nós pela concentração de crimes ambientais, principalmente grilagem de terras, corte e roubo de madeira ou mesmo os garimpos ilegais, foco desta nossa primeira etapa, concentrada na extração de cassiterita”, destaca o analista ambiental Bruno Santos, coordenador da operação.
O Instituto Chico Mendes, no âmbito da gestão da CT Porto Velho, tem adotado estratégias de fiscalização que possuem maior efetividade na descapitalização dos infratores que cometem crimes ambientais no interior de unidades de conservação. A destruição de equipamentos utilizados nos ilícitos ambientais está prevista no artigo 111 do Decreto nº 6.514/08 e pode ser efetivada quando compromete a segurança dos agentes públicos envolvidos na fiscalização ou quando a medida for necessária para evitar seu uso e aproveitamento indevidos, nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias.
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