Mosaicos de conservação: um grande quebra-cabeça verde que conecta áreas protegidas e fortalece a sociobiodiversidade no Brasil

No Brasil, são 347 UCs federais sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e diversas áreas protegidas em níveis estaduais e municipais. Para potencializar essa força, surge o conceito de mosaico de conservação: uma estratégia que conecta diferentes áreas para ampliar a proteção da biodiversidade, fortalecer a gestão compartilhada e conciliar conservação ambiental com desenvolvimento sustentável em escala regional, tornando as ações mais eficazes. 

Os mosaicos integram áreas protegidas próximas, limítrofes ou justapostas e sobrepostas: unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas, e reservas legais. Atualmente, o país conta com 19 mosaicos federais oficialmente reconhecidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).  

“O mosaico fortalece a política de proteção e uso sustentável da biodiversidade ao conectar áreas por meio de uma governança integrada. Ao mesmo tempo, impulsiona a economia local e valoriza os atores do território. Como resultado, amplia a efetividade da conservação e promove o desenvolvimento sustentável, gerando benefícios concretos e qualidade de vida para as pessoas”, explica a diretora de criação e manejo de Unidades de Conservação (DIMAN), Iara Vasco. 

Localização dos 19 mosaicos federais - Imagem: Divulgação/ICMBio

O mais recente é o Mosaico Amazônico do Gurupi, que compreende áreas protegidas do Maranhão e do Pará, incluindo a Reserva Ecológica do Gurupi (MA); as Terras Indígenas Caru, Rio Pindaré, Awá, Alto Turiaçu, Araribóia (MA) e a Alto Rio Guamá (PA); e suas respectivas zonas de amortecimento. 

O agrupamento do território de 46 mil km² trabalhava em conjunto desde 2011, quando foi contemplado no Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Após a oficialização, em 2025, as atividades de conservação ganharam mais força.  

De acordo com pesquisa realizada pela Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (Remap), o Mosaico Amazônico do Gurupi diferencia-se dos demais por ser o mais recente e já ter um plano de ação formalizado e metas estabelecidas, como a manutenção do conselho, promoção de ações de restauração ambiental e valorização de expressões culturais dos povos indígenas, além do monitoramento e avaliação de políticas públicas estaduais e nacionais que dialoguem diretamente com o mosaico. 
 
Esses dados se refletem no dia a dia das comunidades da região, mas necessitam de um esforço constante, como destaca Antônio Wilson Guajajara, presidente do Conselho Gestor do Mosaico do Gurupi. “Quando a gente fala de preservação, precisamos da união de todos. Nosso grande desafio é garantir que a floresta continue em pé. E todo ano a gente lida com fogo criminoso, caça, degradação. Então temos que nos unir e fazer esse trabalho de vigiar, alertar, monitorar, e ensinar, porque temos seis territórios indígenas, com várias etnias diferentes. Precisamos levar esse conhecimento até a última aldeia”, coloca a liderança indígena. 

O que são mosaicos e como eles são estabelecidos?  

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), os mosaicos têm como objetivo promover a conservação da biodiversidade para além dos limites individuais das unidades, conciliando proteção ambiental, valorização da sociobiodiversidade e desenvolvimento sustentável nos territórios onde estão inseridos. 

O reconhecimento oficial de um mosaico é realizado por ato do MMA. A medida institui também um conselho consultivo responsável por promover a integração entre as áreas protegidas que compõem o conjunto. Os procedimentos para esse reconhecimento estão definidos na Portaria nº 482, de 14 de dezembro de 2010 e no Decreto nº 4.340/2002. A implementação e o acompanhamento dessa estratégia contam com o apoio fundamental do Instituto Chico Mendes. 

Na Reserva Biológica (Rebio) Gurupi, por exemplo, um dos atores locais é o comunitário João Alves. Morador do entorno da UC e colaborador de ações pontuais, passou a integrar a equipe do Instituto como Agente Temporário Ambiental (ATA) e realiza atividades de educação ambiental com seus vizinhos. 

“Eu sempre explico o significado da reserva, da proteção dos bichos, para a nossa comunidade. Digo que não pode pescar na reserva e que se não tivesse essa proteção, talvez nem existiria mais peixe nas outras regiões. Do mesmo jeito que aprendo, eu ensino, quero que todos cuidem da terra também”, relata o comunitário João Alves. 

Além da cooperação entre os entes que compõem o mosaico, é preciso criar estratégias de captação de apoio e recursos para colocar em prática o plano de gestão e mobilizar a busca pela implantação e implementação de políticas públicas.  

“O maior desafio é mobilizar o território, engajando comunidades e órgãos gestores em uma proposta de governança compartilhada e planejamento integrado — ainda inovadora em muitos contextos. Para além do reconhecimento do mosaico, é fundamental implementar um plano de desenvolvimento territorial sustentável. Com isso, ampliam-se as possibilidades de captação de recursos e de viabilização das ações”, avalia Iara Vasco. 

Os resultados alcançados pelos mosaicos podem ser acessados pela sociedade civil por meio das reuniões do Conselho Consultivo. 

“Sem a floresta nós não somos ninguém. E isso não serve só para nós, indígenas, mas para toda a humanidade. Não basta apenas uma mão para plantar semente, precisamos de milhares de mãos. E é urgente. Floresta, água, alimentos e animais são fundamentais para os seres desse planeta, não podem acabar. Então temos que fazer nossa parte e ensinar às novas gerações a cuidar e defender o nosso meio ambiente”, incentiva o cacique Antônio Wilson Guajajara. 

A Liderança indígena preside o Conselho Gestor do Mosaico do Gurupi - Foto: Acervo pessoal Cacique Wilson Guajajara

• Núcleo de Gestão Integrada (NGI): unidades administrativas que unem a gestão de múltiplas Unidades de Conservação federais sob uma única organização, o ICMBio. 
• Mosaicos: processo técnico e administrativo que busca garantir a gestão conjunta de áreas protegidas municipais, estaduais e federais (UCs, territórios indígenas e quilombolas, corredores ecológicos, e etc.). O reconhecimento de um mosaico é feito pelo MMA e liderado pelo Conselho Gestor estabelecido. 

União de áreas protegidas traz transformação real para comunidades  

Resultados positivos de conservação também foram observados no Mosaico do Baixo Rio Negro (MBRN), no Amazonas. Com base nos trabalhos de campo realizados em 106 comunidades tradicionais e nas reuniões do Conselho Consultivo, um estudo identificou êxitos e desafios da gestão integrada da região, como o amadurecimento político-institucional do MBRN desde a sua criação, em 2010. 

O relatório da Remap também destaca a atualização do Plano de Ação e resultados como fortalecimento da governança; criação e redefinição de unidades de conservação; inclusão de novas UCs ao território; continuidade das atividades mesmo durante adversidades políticas e sanitárias, e apoio a planos de gestão e projetos comunitários. 

Comunicação ICMBio 
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