Mais duas Unidades de Conservação ganham Planos de Manejo

Meta é aumentar para 45% o percentual de UCs com Planos de Manejo
Brasília (24/06/2011) - Das 310 Unidades de Conservação federais (UC) geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiveridade (ICMBio), 106 possuem Planos de Manejo, representando cerca de 34% das UCs. Para avançar ainda mais nesta estatística, a autarquia responsável pela elaboração desses documentos, trabalha na elaboração de mais 74 Planos de Manejo que se encontram em diferentes fases de elaboração. A meta do Instituto é aumentar para 45% o número de Unidades de Conservação com Planos de Manejo até o final de 2011, o que representará 140 UCs com o documento.

Na última semana, os Planos de Manejo do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, situado entre o Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, e da Floresta Nacional de Jacundá, localizada em Rondônia, foram aprovados pelo ICMBio e publicados no Diário Oficial da União.

Para o coordenador de Elaboração e Revisão de Planos de Manejo do ICMBio, Carlos Henrique Fernandes, o plano do Parna dos Campos Amazônicos, por exemplo, foi feito dentro do prazo estipulado pela Lei 9.985/2000 (do Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC), contou com recursos do Programa Área Protegida da Amazônia (Arpa) e por meio de algumas consultorias e apoio de universidades parceiras. Todo o processo foi coordenado e conduzido pela própria equipe da UC, sob a supervisão da Coordenação de Elaboração e Revisão de Planos de Manejo, em Brasília/DF. Já o Plano de Manejo da Flona de Jacundá foi elaborado por analistas ambientais do próprio ICMBio.

“Os Planos de Manejo seguiram três etapas e terão continuidade levando em consideração os seguintes critérios: diagnóstico, planejamento e implementação. O acompanhamento é rotineiro. É importante fazer o monitoramento, pois como o processo de gestão de uma Unidade de Conservação não é estática, e pode sofrer modificações, o Plano de Manejo em execução tem que acompanhar tais mudanças”, explica o coordenador.

Além dos planos do Parque Nacional Campos Amazônicos e da Floresta de Jacundá, foram aprovados e publicados neste ano os Planos para os Parque Nacional Cabo Orange, no Amapá, das Florestas Nacionais de Trairão e Jamanxim, ambas no Pará, e das Reservas Extrativistas Iriri, no Pará, e Mandira, em São Paulo.

Fruto de parcerias envolvendo instituições e sociedade, os Planos de Manejos vem sendo elaborados segundo roteiros metodológicos e de acordo com a Lei 9.985/2000, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Esses documentos visam regulamentar as ações que podem ou não ser realizadas dentro das Unidades de Conservação federais, tendo como foco a conservação de seus ecossitemas e da biodiversidade existente nessas áreas protegida spor lei.

Plano de Manejo - Os primeiros Planos de Manejo elaborados no país foram feitos na década de 70. Parque Nacional de Brasília, no bioma Cerrado, Parque Nacional de Sete Cidades, situado no bioma Caatinga e Parque Nacional da Amazônia, no bioma Amazônia, estão entre as primeiras UCs a terem o documento.

No Plano de Manejo são determinados o zoneamento de uma Unidade de Conservação, caracterizando cada uma de suas zonas e propondo seu desenvolvimento físico, de acordo com suas finalidades. São levadas em consideração a categoria da UC além de aspectos de fauna e flora existente na área, por exemplo.

O objetivo do estudo é situar uma metodologia flexível e dinâmica que permita iniciar o processo de planejamento e propor ações. O Plano regulamenta ainda a ação de emergência em situações como incêndios florestais, invasões e monitoramento com instrumentos de controle.

Ascom/ICMBio
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