Instituto divulga metas globais de desempenho

Estão previstos avanços em todas as áreas até maio de 2013

Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbio.gov.br

Brasília (13/08/2012) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de divulgar suas metas globais de produção para o período de junho de 2012 a maio de 2013. Publicadas no Diário Oficial da União (DOU), elas servirão para avaliar o desempenho institucional da autarquia nesse período.

São, ao todo, nove grandes metas. Três preveem medidas relacionadas com a gestão e estruturação de todas as 312 UCs federais administradas pelo ICMBio no país – chegar ao final de maio de 2013 com 243 UCs com conselhos gestores formados, 132 com planos de manejo aprovados e 70 com as suas áreas demarcadas.

Hoje, 233 unidades possuem conselhos, 114 dispõem de planos de manejo e 57 estão demarcadas. Para cumprir 100% da meta, será preciso criar conselhos em mais dez unidades, elaborar o plano de manejo de 18 e demarcar mais 13.

RDS, Resex e Flonas

Com relação a reservas de desenvolvimento sustentável (RDS), reservas extrativistas (Resex) e florestas nacionais (flonas), a portaria apresenta como meta cadastrar famílias em metade dessas unidades que têm populações tradicionais – 59 resex, 16 flonas e uma RDS, ou seja, 38 UCs. Vinte já têm o cadastro pronto. Faltam mais 18 para se atingir o objetivo.

Outra meta estabelece o aumento nos índices de visitação nas unidades de conservação (basicamente parques nacionais) preparadas para receber turistas e fazer o registro dos visitantes. De acordo com a portaria, esse número passaria dos atuais cerca de 4,5 milhões de visitantes por ano para 5 milhões até o final de maio de 2013, um aumento em torno de 10%.

Conservação da fauna

Duas metas tratam especificamente da conservação da fauna – chegar ao final de maio do ano que vem com 300 espécies ameaçadas atendidas por Planos de Ação Nacional (PAN) – hoje são 206 – e 5.000 espécies com o estado de conservação avaliado – atualmente, 4.162 estão avaliadas. Deverão ser produzidos, portanto, PANs para mais 96 espécies e avaliados o status de conservação de mais 838 espécies.

Uma outra meta tem como indicador as solicitações feitas ao ICMBio por pesquisadores interessados em coletar dados ou material genético no interior de unidades de conservação. O estipulado pela portaria é atender 85% dos pedidos dentro do prazo.

Esse trabalho é feito pelo Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio). De junho de 2011 a maio desse ano, o Sisbio recebeu 5.180 solicitações de autorizações e licenças com finalidade científica. Se esse número se repetir no próximo período, a meta fica em cerca de 4.400 solicitações analisadas antes do término do prazo legal.

Capacitação dos servidores

A última das nove metas trata da capacitação dos servidores efetivos do Instituto. A intenção é chegar a maio de 2013 com 60% de todos os 1.980 servidores, ou seja, 1.188, tendo passado por, pelo menos, um curso previsto no Plano Anual de Capacitação.

Do ano passado (quando foi iniciado o planejamento estratégico) até maio deste ano, 837 servidores já haviam feito algum curso. Mais 214 foram capacitados até julho, o que dá um total de 1.051 treinados. Com isso, basta capacitar mais 137 servidores para se cumprir a meta até maio de 2013.

Segundo os gestores do Instituto, mais que um parâmetro de produção para cada diretoria e uma medida de avaliação do órgão, as metas servem de desafio para todos os servidores. Por isso, muitos gestores já admitem que devem não só cumprir como superar os resultados previstos para as suas áreas.

Confira o desempenho do ICMBio entre junho de 2011 a maio de 2012

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280