Instituto Chico Mendes realiza oficina de elaboração do Plano de Manejo da Resex Mãe Grande de Curuçá

Entre os dias 8 e 12 de abril, foi realizada em Belém/PA a Oficina de Elaboração do Plano de Manejo da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá. O evento contou com a presença de representantes comunitários da UC e instituições governamentais das esferas municipal, estadual e federal. As oficinas foram organizadas pela Coordenação de Elaboração e Revisão de Plano de Manejo (COMAN) e pelo Núcleo de Gestão Integrada - NGI ICMBio Salgado Paraense. Antes da realização da oficina, a equipe do ICMBio percorreu a Resex em visita técnica, no processo de mobilização das comunidades para o evento. 

Os planos de manejo são os documentos técnicos que norteiam a gestão das unidades de conservação, previstos na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e devem ser construídos de forma amplamente participativa, com especial participação das populações tradicionais relacionadas aos territórios. 

A Resex Mãe Grande de Curuçá foi criada em dezembro de 2002 e possuiu 37.072 hectares, localizados integralmente no município de Curuçá/PA. A UC abrange mais de 70 comunidades, compondo cinco polos comunitários, e tem como objetivo “assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local”.  

Foto: Maria Augusta Lima/NGI Salgado Paraense

Antes da sua publicação, o Plano de Manejo ainda será apresentado em devolutiva para as comunidades que formam a UC, às Diretorias do ICMBio, à Procuradoria Federal Especializada e ao Conselho Deliberativo, para aprovação final.  

Segundo o chefe do NGI Salgado Paraense, Rodrigo Figueiredo, “chegamos em um momento importante para a gestão socioambiental da RESEX Mãe Grande de Curuçá, em que, a partir da elaboração do seu plano de manejo, poderemos ter maiores referências dos usos permitidos e suas zonas, como, onde e de que forma esses usos poderão ocorrer. É, portanto, um instrumento essencial para pensar e tornar mais prático os caminhos de implementação de ações em prol da Unidade e suas populações beneficiárias” 

Outros avanços nos Planos de Manejo das UCs do Salgado Paraense: 

O NGI Salgado Paraense é responsável pela gestão de sete Reservas Extrativistas (Mãe Grande de Curuçá, Maracanã, São João da Ponta, Mocapajuba, Cuinarana, Chocoaré-Mato Grosso e Mestre Lucindo) localizadas no nordeste paraense, na microrregião do Salgado, que concentram importantes manguezais na costa atlântica amazônica.  

Das sete UC, apenas a Resex Maracanã tem Plano de Manejo, publicado em 2023. As Resex Mãe Grande Curuçá, Mestre Lucindo e Chocoaré-Mato Grosso já realizaram as oficinas participativas de elaboração dos planos, e as três restantes estão com os processos em fases anteriores às oficinas. 

Entre os dias 25 de março e 4 de abril, foram realizadas reuniões intercomunitárias no município de Marapanim/PA, nas quais foi apresentada a primeira versão do Plano de Manejo da Resex Marinha Mestre Lucindo, cuja oficina de elaboração ocorreu em dezembro do ano passado. A partir da validação pelas comunidades, são realizados ajustes solicitados pelos participantes, um passo muito importante para a caminhada até a publicação do documento, que deve ocorrer ainda em 2024. 

Além disso, está agendada para novembro a realização da Oficina de Elaboração do Plano de Manejo da Resex Marinha Cuinarana, num esforço contínuo do ICMBio em dotar as unidades de conservação do Salgado Paraense dos documentos técnicos, essenciais para a gestão das áreas protegidas, a conservação da natureza e o desenvolvimento sustentável para as comunidades beneficiárias dos territórios e maritórios da costa amazônica. 

Foto: Maria Augusta Lima/NGI Salgado Paraense

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados:

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Com informações da Resex Mãe Grande de Curuçá

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