MMA lança portaria para definição de novo presidente

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recebeu, nesta sexta-feira (17), autoridades do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além dos servidores, funcionários e colaboradores da casa, para a cerimônia de Lançamento da Portaria que Institui o Comitê de Busca para a Presidência da autarquia. Na ocasião, também foram assinados e entregues os certificados de criação de três novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). O ex-presidente do Instituto, Rômulo Mello, foi homenageado em um vídeo especial sobre o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) do Arquipélago de Alcatrazes e Estação Ecológica (Esec) Tupinambás.

O Comitê, que é independente, tem a responsabilidade de convidar candidatos a apresentarem propostas, um plano de ação ou ideias de como o ICMBio deve desempenhar as atribuições legais na gestão das unidades de conservação federais. O candidato deverá, entre outras características, ser brasileiro nato ou naturalizado, possuir formação superior reconhecida pelo Ministério da Educação, conhecer o sistema nacional de unidade de conservação.

“Esse comitê vai, então, receber as propostas, analisar as candidaturas, fazer o processo de entrevistas e apresentar uma lista tríplice, que deverá ser encaminhada ao ministério, à ministra Marina Silva. Então, com base nessa lista, ela definirá quem vai assumir a nova presidência”, detalhou o secretário adjunto do MMA, Mauro Pires. A previsão é de apresentar em até, no máximo em 60 dias, a lista tríplice à ministra Marina Silva.

Para o presidente substituto do ICMBio, Marcelo Marcelino, a novidade é estimulante e todo o Instituto estará unido nos próximos passos. “Esse não será um desafio dele (novo presidente) somente, mas todos nós estaremos juntos para enfrentar esse e outros que vão aparecer. Vamos mostrar para o Brasil que, mais do que orgulho, temos honra de ser ICMBio”, afirma o presidente.

O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que também presidiu o ICMBio logo no início da criação do Instituto, afirmou que essa é uma tentativa de recuperar a capacidade de lidar com o desafio de gerir de maneira responsável, adequada, positiva e sustentável o enorme patrimônio socioambiental. “É uma missão ao mesmo tempo difícil, mas, por outro lado, extremamente estimulante quando a gente vêm e visita as instituições. Hoje, o ICMBio deu uma clara demonstração disso, de como nós acertamos, em 2007, em insistir que o Brasil precisava ter uma instituição vocacionada para cuidar das unidades de conservação”, comemorou Capobianco.

O secretário-executivo do ministério também relembrou a decisão rápida do presidente Lula em aprovar a criação do ICMBio naquele ano. “Foi uma conversa de 15 minutos. Ele falou: ‘é isso que precisamos fazer. Não é possível que não possamos ter as unidades de conservação como uma área bem geridas e que façam parte do modelo de desenvolvimento do Brasil.’ E, então, iniciamos essa corrida”, relatou.

Capobianco destacou que o ICMBio não foi criado apenas como um instituto de unidades de proteção integral, mas como um instituto capaz de compreender o Brasil como território rico não somente em biodiversidade, como também em sociobiodiversidade. “Essa junção de duas potências é o que faz a nossa natureza tão importante para o mundo todo”, finalizou.

Novas reservas

O evento desta sexta-feira também foi um marco para o aumento do número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no Brasil. Foram entregues, em mãos, pelo presidente do ICMBio e o secretário-executivo do MMA, os certificados de criação das RPPNs Serra Bonita VI e Serra Bonita VIII, no Estado da Bahia, e assinado o certificado da RPPN Ipuçaba, no Ceará. As novas reservas, agora, integram os mais de 500 mil hectares de RPPNs pelo País afora.

As RPPN são unidades de conservação de domínio privado, reguladas pelo ICMBio. A ampliação das áreas protegidas contribui para a preservação de biomas ameaçados e a biodiversidade.