ICMBio debate gestão ambiental de terra indígena

Reunião ocorreu em aldeia localizada em APA na Paraíba

Victor Souza
victor.souza@icmbio.gov.br

Brasília (02/08/2013) – A equipe da Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape, na Paraíba, acaba de participar da 2ª reunião do Conselho Regional do Projeto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (GATI) Nordeste I, ocorrida entre os dias 29 e 31 na aldeia Monte Mor, em Rio Tinto (PB), município abrangido pela unidade de conservação (UC).

Os servidores da APA representaram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que tem assento no conselho. Eles discutiram temas referentes à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) ao lado de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas de vários estados do Nordeste.

Os índios manifestaram preocupação em relação à proteção das suas riquezas naturais frente às pressões externas e salientaram a necessidade de maior articulação com órgãos ambientais como ICMBio e Ibama, além de instituições de pesquisa, com o objetivo de se buscar alternativas para a geração de renda de maneira sustentável.

"A APA da Barra do Rio Mamanguape, por ter uma área de sobreposição com a Terra Indígena Potiguara, já trabalha em conjunto com a Funai e com as lideranças indígenas locais, mas é muito importante que outros órgãos também se aproximem a fim de melhorarmos as ações de proteção e encontrarmos alternativas para atender as demandas dos povos indígenas e solução de conflitos", disse a chefe da APA, Franciléia Lobo.

O que é a PNGATI

O decreto 7.747, de 5 de junho de 2012, instituiu a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O objetivo é garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.

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