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ICMBio completa quatro anos com tarefa de traduzir a biodiversidade à sociedade brasileira
Durante a solenidade foi assinada a IN que regulamenta a captação e uso de imagens em UC
Brasília (25/08/2011) - “Somos o país G1 em biodiversidade do planeta. E essa riqueza tem que ser apropriada pela sociedade brasileira e pelo mundo. O ICMBio é a instituição que cuida de biodiversidade mais importante do planeta”. Com esta frase a ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira parabenizou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pelos quatro anos de existência à frente do desafio de gerir 8,5 % do território do Pais.
Segundo ela, as áreas protegidas e a biodiversidade entram no conceito de uma nova governança e economia verde. “E nesse sentido devemos ter uma política mais dirigida, eliminando conflitos e zonas de sombreamento. O Instituto tem a missão de traduzir suas ações de forma concreta para a sociedade”, destacou Izabella.
Seguindo a linha definida pelo governo Dilma, de erradicar a pobreza e miséria do País, o Instituto terá um trabalho árduo de promover a inclusão social e geração de renda nas Unidades de Conservação (UC) federais onde residem populações tradicionais.
A ministra destacou o compromisso de trabalhar para estruturar até o final do governo Dilma não apenas o Ministério, mas todas as autarquias a ele vinculadas. “Trabalho para resgatar passivos e apresentar ativos. Vamos respeitar os movimentos sociais e traduzir seus anseios na forma de ações, buscando parcerias. Vamos traduzir a nossa postura, enquanto instituição, perante a sociedade. A estratégia é 'ganhar, ganhar' mas deve ser construído no dia-a-dia por cada um de nós'”, frisou.
O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, enfatizou a importância das parcerias ao longo desses quatro anos. “Posso afirmar que fizemos muito mais do que a nossa capacidade operacional permitia. Isso graças ao expertise do nosso corpo de servidores e técnicos viabilizando a construção de parcerias”, destacou Mello.
Na solenidade o presidente assinou Instrução Normativa que regulamenta a captação e o uso de imagens de Unidades de Conservação e o ordenamento das produções visuais nas UC, em substituição à Instrução Normativa nº 5/2002, do Ibama, em uso até então. “Saímos de um litígio com a comunidade fotográfica do país para o que chamo de casamento. A IN viabilizará mostrar à sociedade brasileira a riqueza da biodiversidade do país que existe dentro das Unidades de Conservação”, frisou Mello.
A coordenadora-geral de Consolidação Territorial do ICMBio, Eliani Maciel, tornou pública a Cartilha de Regularização Fundiária. “Sabemos que a regularização fundiária é uma premissa fundamental de consolidação das Unidades de Conservação federais e a cartilha foi possível graças ao esforço com o Parque Nacional do Itatiaia, Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro e os parceiros Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica”, frisou Eliani.
Na ocasião foi lançada a Estratégia Nacional em Comunicação e Educação Ambiental (Encea), instrumento de caráter orientador à gestão compartilhada e participativa das unidades de conservação, que traça diretrizes e propostas de ações necessárias ao desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas e programas de educação ambiental e comunicação em unidades de conservação federais, estaduais e municipais.
Presente para os olhos – Ainda no hall do auditório do Instituto Chico Mendes, quem compareceu à solenidade conferiu uma seleção de imagens registradas por 12 fotógrafos intitulada 'Patrimônios Naturais – Edição Parques Nacionais Brasileiros'.
Nos painéis estão imagens de 23 parques nacionais cedidas pelos fotógrafos Alessandro Max, Alex Uchôa, Flávio Varricchio, João Paulo Barbosa, Márcio Cabral, Marcos Amend, Ney Oliveira, Olivier Boëls, Renato Seerig e Rubens Matsushita, além dos nossos colegas analistas ambientais Leonardo Milano, do Cepta, e Nelson Yoneda, da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação.
A proposta da Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do ICMBio, responsável pela exposição, é que ela seja itinerante. Segundo Cláudia Camurça, chefe da Ascom, a mostra permanecerá na sede do ICMBio por período determinado e posteriormente será levada a órgãos públicos, eventos, universidades, e outros locais. “Já estamos organizando uma agenda que, inicialmente, prevê eventos em Brasília”, afirma.
A exposição tem curadoria de João Paulo Barbosa, fotógrafo profissional que também está trabalhando com o ICMBio em outros projetos. Para sua elaboração, o Instituto contou com apoio da Agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento - GIZ, parceira em diversas ações.
No evento foram apresentados os Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies da Fauna: Sirênios, Lepidópteros, Grandes Cetáceos e Pinípedes e Soldadinho do Araripe; e lançados os Sumários Executivos dos Planos de Ação da Onça-Pintada, de Cervídeos, Lepidópteros, Mamíferos da Mata Atlântica, Tartarugas Marinhas, Grandes Cetáceos e Pinípedes, Cactáceas do Formigueiro-do-Litoral e Soldadinho-do-Araripe.
Os Planos de Ação representam a materialização dos esforços empreendidos pelo governo federal na elaboração de diretrizes e estratégias para conservação de espécies ameaçadas de extinção presentes na Lista Vermelha.
Autoridades homenageadas:
Ulrich Krammenschneider - Diretor da Agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento no Brasil (GIZ)
Roberto Klabin, presidente da Fundação SOS Mata Atlântica
Rosa Lemos - Secretária-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio)
Carlos Castro - diretor de Meio Ambiente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Coronel Júlio Cézar dos Santos - Sub-Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
Denise Hamú - Secretária-geral do WWF Brasil
Ascom/ICMBio
(61) 3341-9280