ICMBio anuncia edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou nesta quinta-feira (29) o edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. Todos os detalhes da concessão podem ser vistos na página de Licitações e Contratos do ICMBio.

Com o contrato, são esperados R$ 298.916.069,99 em investimentos, outorgas fixas e variáveis e encargos acessórios durante trinta anos.

A área de concessão será de 7.850 hectares e será dividida em quatro polos: Dunas, Praia Leste, Praia Oeste e Serrote. O maior será o Polo Dunas, que compreende um grande corredor de dunas e por onde passam as trilhas que ligam a Vila de Jericoacoara à sede do município de Jijoca, onde fica a maior parte do Parque. Lá ficam diversas lagoas que ficam entre as dunas, como a Lagoa do Amâncio e do Coração.

O polo Praia Leste abriga as vias que dão acesso à Vila para quem vem da rodovia estadual CE-185. Neste polo, fica um atrativo bastante popular chamado Árvore da Preguiça. Por fim, o Polo Serrote compreende a Praia da Malhada e o costão rochoso do Parque, sendo o menor polo da concessão. Os principais atrativos deste polo consistem na Pedra Furada, no Farol de Jericoacoara e na Praia da Malhada, esta última bastante visitada por turistas e moradores.

Terceiro parque mais visitado, o Parque Nacional de Jericoacoara é procurado por turistas do Brasil e do mundo, fazendo parte de um circuito chamado Rota das Emoções, que ainda inclui o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e o Delta do Parnaíba. Conta com uma aeroporto regional há apenas 30km do Parque e o de Fortaleza, que está há aproximadamente 300km de distância. O local tem condições de turismo de sol e mar o ano inteiro com as praias de Jericoacoara figurando no ranking das mais belas de 2022 (escolhido por usuário de uma plataforma de hospedagens), atrás apenas das Fernando de Noronha.

Por causa dos ventos, o Parque é bastante procurado para esportes de vento, como o kitesurf e wingsurf foil, recebendo, inclusive, etapas do Mundial desses esportes. Ainda há oportunidades para turismo geológico, como a Pedra Furada como um dos principais atrativo. Os municípios ao redor têm experimentado um grande crescimento, como o município de Cruz, que abriga a Praia do Preá, que conta com uma estrutura hoteleira em expansão, inclusive com resorts e hotéis pertencentes a redes internacionais. Para completar é o encontro da Caatinga com o Oceano, compondo uma paisagem cênica privilegiada.

Quem estiver interessado na licitação, poderá agendar visitas técnicas pelo e-mail licitacaocgadm@icmbio.gov.br até o dia 3 de março e terão até as 12h do dia 10 de março para entregar as propostas. A sessão pública para abertura dos envelopes está prevista para ocorrer no dia 20 de março, na Bolsa de Valores de São Paulo.

O Parque Nacional de Jericoacoara é mais uma das unidades constantes no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Em 2022, já foram realizados dois leilões com propostas de concessão: a do Parque Nacional de Iguaçu, em março e a do Parque Nacional da Chapada de Guimarães, em dezembro.

O Parque será privatizado?

Uma das principais dúvidas quando se fala em concessão é se o Parque será privatizado. E a resposta é não. O Parque continuará pertencendo aos brasileiros e a gestão continuará realizada pelo ICMBio.

Na concessão, o que ocorre é a delegação de serviços, em especial os que visam atender o turista. As concessionárias investem na melhoria da infraestrutura de visitação (criando mirantes, fornecendo transporte entre os atrativos, proporcionando passeios, investindo na acessibilidade de trilhas etc), além de poder explorar regiões com potencial de turismo. Tudo isso visa proporcionar ao visitante uma melhor experiência dentro da unidade de conservação, e também torna os parques nacionais mais acessíveis e atrativos para públicos mais diversos. Além disso, o investimento em infraestrutura fica todo no Parque.

Condutores (guias capacitados pelo ICMBio para atender na unidade) vão poder atuar normalmente após a concessão. Atualmente, não é obrigatório estar acompanhando de um profissional para os passeios, mas o visitante que assim desejar poderá contratar o condutor que escolher.

A concessão em uso público desonera o ICMBio de algumas tarefas e permite que o Instituto permaneça com o  papel de fiscalizar o cumprimento da concessão e foque seus esforços em outras atividades, como o monitoramento da biodiversidade, o manejo integrado do fogo, a fiscalização, educação ambiental, dentre outros.

Comunicação ICMBio

comunicacao@icmbio.gov.br