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ICMBio acelera regularização fundiária do Catimbau

Publicado em 10/05/2013 19h26 Atualizado em 21/01/2014 19h25

Peritos avaliam terras privadas dentro do parque em Pernambuco

Brasília (10/05/2013) – Peritos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acabam de fazer vistoria e avaliação de seis imóveis que ainda continuam em posse de proprietários rurais no interior do Parque Nacional do Catimbau, em Pernambuco. O trabalho faz parte do processo de regularização fundiária da unidade.

Após a vistoria, os peritos reuniram a documentação das terras e estimaram um valor para cada propriedade, baseados em números do mercado imobiliário. Com os laudos da avaliação concluídos, o ICMBio irá propor indenização aos proprietários para que os imóveis sejam legalmente transferidos para o Instituto.

Formada pelos engenheiros agrônomos Lino Viveiros (CR4-Belém/PA) e Claudio Pinto (Floresta Nacional de Nísia Floresta/RN) e as engenheiras florestais Naiana Menezes (CR4-Belém/PA) e Lauriane Silva (Reserva Extrativista de São João da Ponta/PA), a equipe de peritos foi designada pela Coordenação Geral de Consolidação Territorial do ICMBio.

O Parque Nacional do Catimbau é uma das 34 Unidades de Conservação vinculadas à Coordenação Regional 6 do ICMBio, que tem sede em Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa (PB), e também colaborou com a equipe de avaliadores na instrução processual necessária à regularização fundiária.

Regularização fundiária

A regularização fundiária das unidades de conservação é um dos principais desafios do ICMBio. Para superar o enorme passivo que vem de anos, a direção do Instituto trabalha duro para agilizar o processo de desapropriação de terras, fundamental para garantir a boa gestão das UCs.

Além de recursos orçamentários e de compensação ambiental, o ICMBio passou a investir no instrumento de compensação por reserva legal. Pelo instrumento, proprietários rurais podem ficar desonerados da obrigação de recompor a reserva legal de suas propriedades mediante aquisição e doação ao Instituto de áreas ainda não regularizadas no interior de unidades de conservação.

A iniciativa tem dados bons resultados. Tanto é que, no seu planejamento estratégico, o ICMBio estipulou como uma de suas metas prioritárias chegar ao final de 2014 com mais 650 mil ha incorporados às UCs por meio da compensação por reserva legal. Seriam 150 mil já este ano e 500 mil no ano que vem.

Além disso, o Instituto trabalha com a perspectiva de desapropriar, com recursos próprios, outros 500 mil ha, sendo 200 mil neste ano e 300 mil em 2014.

Numa outra ponta, o Instituto negocia com o governo federal, mais espeficiamente com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a concessão de terras públicas que estão dentro de UCs. A meta é obter a cessão de 1,5 milhão de ha este ano e 2,5 milhões de ha em 2014, totalizando mais 4 milhões de hectares incorporados ao patrimônio do ICMBio.

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