GT define ações de proteção do Mosaico Bocaina

Reunião ocorreu na sede da Esec Tamaios, em Paraty

Brasília (30/10/2012) – O Grupo de Trabalho (GT) de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Baía de Ilha Grande, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, reuniu-se, no dia 24, na sede da Estação Ecológica de Tamoios, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Paraty (RJ), com órgãos públicos federais e estaduais de fiscalização e controle ambiental, para debater as ações de fiscalização de atividades causadoras de impactos ao meio ambiente na região.

Organizado pela secretaria executiva do Mosaico Bocaina, com apoio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o encontro teve como objetivos discutir os principais problemas ambientais que afetam a região, mostrar os trabalhos já realizados pelo Grupo de Trabalho e apresentar as estratégias para as novas operações em planejamento.

Foram debatidos, entre outros temas, a questão dos grandes empreendimentos como, por exemplo, Angra 3, o Pré-Sal, portos e estaleiros; a caça e a pesca predatória; o rápido crescimento urbano; o desmatamento e a coleta ilegal de produtos florestais; a invasão de áreas protegidas por residências e comércios; e a visitação desordenada e o tráfego irregular de navegação em unidades de conservação marinhas.

Durante o debate, foi assegurado apoio institucional e subsídios técnicos para a continuidade dos trabalhos em médio e longo prazos. O Ministério Público Federal demonstrou total apoio aos trabalhos do grupo e se mostrou firme no propósito de dar agilidade aos encaminhamentos dos processos oriundos das operações.

As dificuldades operacionais para realizar trabalhos de rotina foram colocados como um dos principais problemas. Para os participantes, as operações integradas entre vários órgãos podem suprir essas carências.

Mosaico da Bocaina

Mosaicos de Áreas Protegidas são reconhecidos pelo Ministério do Meio Ambiente como um importante instrumento de gestão territorial integrada e participativa de complexos de áreas legalmente protegidas situadas próximas uma das outras.

Na região serrana e costeira que se estende do sul do estado do Rio de Janeiro ao norte do estado de São Paulo, o Mosaico Bocaina, criado pela Portaria MMA nº 349/2006, reúne um conjunto de 18 unidades de conservação das três esferas do poder público, cinco terras indígenas e quatro territórios quilombolas, influenciando diretamente nas políticas públicas para a região que buscam um desenvolvimento regional sustentável e bem estar para a sociedade.

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Baia de Ilha Grande

A região da Baia de Ilha Grande possui um conjunto de ecossistemas de grande biodiversidade e de relevância estratégica para a sociedade diante do cenário de forte crescimento urbano nos próximos anos.

O turismo crescente e os empreendimentos de grande porte se somam aos problemas de desmatamento, caça e pesca ilegal, ocupação irregular de áreas protegidas e coleta e comércio de recursos naturais, como o palmito e o pescado, recorrentes há anos em toda a região.

Na localidade, encontram-se importantes áreas protegidas integrantes do Mosaico Bocaina, como o Parque Nacional da Serra da Bocaina, Parque Estadual da Ilha Grande, a Estação Ecológica de Tamoios, a Reserva Ecológica da Juatinga e a Área de Proteção Integral do Cairuçu, as quais estão incluídas no centro da discussão das operações de fiscalização do Grupo de Trabalho de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Baia de Ilha Grande.

Grupo de trabalho

Em fase de inserção como Câmara Técnica no Conselho Consultivo do Mosaico Bocaina, o Grupo de Trabalho de Fiscalização e Monitoramento Ambiental tem como objetivo integrar as ações dos órgãos de fiscalização e controle ambiental na Baia de Ilha Grande, de forma a aperfeiçoar a alocação de recursos humanos e materiais por meio de ações conjuntas de planejamento e operações de campo.

O Grupo reúne, desde 2011, órgãos públicos federais e estaduais para discutir o planejamento das operações integradas de fiscalização e controle ambiental e foi responsável pela retomada de importantes ações de controle ambiental e deflagração de operações de grande porte, como a Mosaico Bocaina I e a União para Todos.

Além disso, o Grupo vem promovendo uma importante integração entre os órgãos de controle presentes na região com o intuito de  otimizar recursos humanos e materiais por meio de ações conjuntas de planejamento e operações de campo.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280