Grupo de trabalho avalia mecanismos para agilizar transição das áreas de pinus em Flonas da região Sul

As perspectivas e potencialidades relacionadas ao corte, destinação e restauração de áreas de pinus em unidades de conservação da região Sul foram avaliadas numa oficina de trabalho realizada na última semana na sede do ICMBio, em Brasília. O encontro reuniu gestores das unidades, da gerência regional, da Procuradoria Federal Especializada (PFE), das quatro diretorias e da presidência do Instituto.  

O escopo da análise abrange 3,4 mil hectares de florestas de pinus em 10 Florestas Nacionais (Flonas): quatro em Santa Catarina, três no Rio Grande do Sul e outras três no Paraná. As mais antigas foram criadas em 1944 e a mais recente, em 2004 (veja quadro abaixo).  

Um dos objetivos é aprimorar e agilizar o processo de concessão das áreas que ainda abrigam plantações de pinus na região. “O pinus é uma espécie que tem como característica a contaminação biológica, por ser uma espécie exótica e invasora, o que não é recomendado dentro de unidades de conservação”, esclarece o gerente regional do ICMBio no Sul (GR-5), Walter Steenbock. 

Estima-se que as florestas de pinus das Flonas da região Sul, representem um ativo público, com valor comercial da ordem de R$ 479 milhões. O grupo analisou a situação das áreas que abrigam pinus nas demais unidades federais de conservação, na região Sul, não estabelecidas como Flonas.  

Foto: João Paulo Cavalcante

Concessão  

Uma das alternativas para o processo de transição e substituição das plantações de pinus por florestas nativas na região Sul, é o poder público conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente as árvores exóticas presentes nas unidades de conservação federal. A previsão é que a retirada dos pinus, via concessão, seja iniciada no primeiro semestre de 2024 nas Flonas de Três Barras e Chapecó, ambas em Santa Catarina, e de Irati (PR), com base em parâmetros definidos pelo ICMBio.  

“A partir do edital, conduzido pelo Serviço Florestal Brasileiro, já existem empresas homologadas para essas primeiras áreas. Para as outras Flonas, discutimos a perspectiva de trabalhar com leilões, a partir de inventários florestais com estimativa de volume por área. Trata-se de um mecanismo administrativo e técnico bastante dinâmico, ágil e, ao mesmo tempo, seguro para que possamos efetivar essa retirada associada à restauração dessas áreas”, destaca. 

Indígenas 

A situação das Flonas de São Francisco de Paula, Canela e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, cujo território é reivindicado pelos povos indígenas Xokleng e Kaingang, dada a presença histórica de seus ancestrais, também foi avaliada, a partir do encaminhamento, em ambiente de conciliação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de que o ICMBio desenhe acordos com a Funai e com os grupos indígenas, para avaliar a possibilidade ou não, de acordos de convivência envolvendo realocação provisória, o que será debatido e encaminhado em audiência pública.  

De acordo com Steenbock, a reunião serviu para consolidar o consenso interno sobre a visão de futuro do ICMBio sobre as Flonas do Sul. “O objetivo é o uso múltiplo florestal sustentável e inclusivo. A gente precisa focar na conservação pelo uso, retirando essas áreas de pinus e trabalhando com o que chamamos de restauração produtiva, trazendo um processo de reconstituição dessas paisagens a partir da lógica da restauração com o uso de espécies que possam ser úteis à conservação”, conclui.  

FLONAS – REGIÃO SUL (ano de criação)  

Irati (PR) – 1944  
Assungui (PR) – 1944 
Três Barras (SC) – 1944 
São Francisco de Paula (RS) – 1944 
Passo Fundo (RS) – 1944 
Canela (RS) – 1944  
Ibirama (SC) – 1952 
Chapecó (SC) – 1955 
Caçador (SC) – 1955 
Piraí do Sul (PR) - 2004   

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