Fiscalização visa coibir pesca ilegal em Santa Catarina

Operação Garoupa foi realizada na Reserva Biológica Marinha do Arvoredo

Thaís Alves
thais.lima@icmbio.gov.br

Brasília (26/01/2012) - Motivada pela necessidade de fiscalização ostensiva e do cumprimento das restrições legais estabelecidas para a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, de acordo com o Plano de Manejo da unidade de conservação (UC), foi realizada entre os dias 16 e 21 de janeiro, a Operação Garoupa. A ação tem como objetivo coibir a pesca ilegal e atividades como recreação, turismo, mergulho, passeios e esportes náuticos, ancoragem e desembarques nas áreas terrestres da UC.

A Operação Garoupa contou com o envolvimento dos analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul (CEPSUL) e da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Santa Catarina. Além do apoio da Delegacia de Polícia Marítima da Policia Federal de Santa Catarina nas ações de fiscalização a bordo da lancha patrulha SEAP 016.

Durante os sete dias de operação utilizando a embarcação Soloncy Moura e com o apoio das lanchas Galé e CEPSUL IV, a ação teve a participação de 15 pessoas. Foram realizadas patrulhas marítimas e utilização do sistema de monitoramento do Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS/MPA) para a identificação de embarcações no interior da reserva. Também foram distribuídos panfletos com informações sobre as normas e a  importância da unidade de conservação.

Por meio da análise dos autos de infrações e notificações lavrados, observou-se que a maioria das embarcações (pesca e esporte/recreio) abordadas não estavam habilitadas para a navegação em mar aberto, caracterizando grande risco para as pessoas a bordo e, ainda, a frequente ausência de licenças de pesca amadora.

Paralelo as ações de proteção e de divulgação da UC, foram realizadas ações de pesquisas na reserva pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestre (CEMAVE) e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), centros de pesquisa do ICMBio. Na ocasião, foram realizadas expedições de campo para captura de aves na ilha do Arvoredo e saídas para avistagem de mamíferos marinhos e identificadas espécies ameaçadas como Tangara peruviana e a Toninha (Pontoporia blaivillei).

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