Extrativistas do Pará serão beneficiados

Um pacote de medidas de apoio à Resex Verde para Sempre foi anunciado

Brasília (22/01/2013) – Na segunda-feira (21), representantes do governo federal anunciaram um pacote de medidas de apoio à Reserva Extrativista Verde para Sempre, unidade de conservação federal gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), localizada no município de Porto de Moz, no Pará.

Estiveram presentes no encontro com as lideranças da unidade de conservação, o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, representantes dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

No pacote de medidas estão previstas atividades de melhoria nas áreas de energia elétrica, infraestrutura (habitação, abastecimento e saneamento), apoio à assistência técnica e regularização ambiental. A reserva foi criada em 2004 e atualmente cerca de 2 mil famílias vivem na região que está inserida numa área de 1,2 milhão de hectares do bioma Amazônia.

Programa Bolsa Verde

Assinado dia 28 de setembro de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa de Apoio à Conservação Ambiental – como é intitulado o Programa Bolsa Verde – visa a incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais.

O pagamento destina-se as famílias tradicionais que pelo seu modo de vida promovem a conservação e a proteção dos ecossistemas. Ao aderir ao programa, as famílias tradicionais renovam esse compromisso que já desenvolvem historicamente. Podem ser beneficiárias do Bolsa Verde famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam atividades de conservação ambiental em florestas nacionais, reservas extrativistas federais e reservas de desenvolvimento sustentável federais; em projetos de Assentamento Florestal, projetos de Desenvolvimento Sustentável ou projetos de Assentamento Agroextrativista, instituídos pelo Incra; e em outras áreas rurais indicadas pelo Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde e definidas pelo Ministério do Meio Ambiente.

Atualmente na Resex Verde para Sempre, 493 famílias recebem o benefício. A expectativa do ICMBio é aumentar esse número para 780. Para chegar a essas famílias, o MMA e o ICMBio farão o cadastro dos habitantes da reserva, o que inclui diagnóstico das atividades produtivas, levantamento fundiário e requerimento para preenchimento dos Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS).

Com informações da ASCOM do MMA

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