Estudo mostra avanços na gestão das UC federais

Avaliação feita pelo método Rappam compara dados entre 2006 e 2010

Brasília (28/02/2012) – Parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a ONG WWF-Brasil possibilitou uma avaliação comparada da gestão nas unidades de conservação (UCs) federais com base no método Rappam (Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management). Inicialmente, o método foi aplicado entre os anos de 2005 e 2006, sendo repetido em 2010. Neste último ano, abrangeu 292 unidades de conservação federais (94% das 310 atualmente existentes).

Quando comparados os resultados destes dois ciclos, observou-se uma visível melhoria nos indicadores gerais de gestão das UCs, cujos índices médios passaram de 41,0% (2005-2006) para 48,1% (2010). Se observados os dados de forma desagregada, nota-se que este aumento na efetividade geral das unidades foi relatado com maior destaque pelos gestores que responderam os questionários, nos módulos temáticos “resultados” (+13,5 pontos percentuais), “recursos humanos” (+12,1 p.%), “infraestrutura” (+9,9 p.%) e “desenho e planejamento da área” (+9,6 p.%).

Também foram observados avanços nos módulos “objetivos” (+6,6 p.%), “processos” (+5,3 p.%), “tomada de decisão” (+5,3 p.%), “recursos financeiros” (+1,8 p.%) e “comunicação e informação” (+0,5 p.%).

RELEVÂNCIA – Para o coordenador de Monitoramento e Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação do ICMBio, Marcelo Rodrigues Kinouchi, a aplicação dos dois ciclos de avaliação do método Rappam nas unidades de conservação federais constitui uma experiência de relevância internacional, pois possibilitou uma avaliação comparada da mensuração da efetividade da gestão em um expressivo conjunto de áreas protegidas.

“O Rappam mostrou avanços interessantes, que inclusive já foram considerados no Planejamento Estratégico da autarquia. O exercício de avaliação da gestão promovido com a aplicação desse método mostrou a importância de fortalecer e de aperfeiçoar o acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pelos gestores”, frisa Konouchi.

Apesar da aplicação do Rappam ser um processo difícil e oneroso para o conjunto de unidades de conservação federais, por demandar a realização de oficinas presenciais com todos os gestores das áreas protegidas, os princípios dessa metodologia estão sendo utilizados para nortear a elaboração de um sistema específico de avaliação da efetividade da gestão para o Instituto.

Com base nas experiências vivenciadas com o Rappam, estão em desenvolvimento propostas para aperfeiçoar o uso de ferramentas de análise da efetividade de gestão mais focadas nas particularidades do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), de modo a oferecer instrumentos com maior precisão, que possam orientar e subsidiar eficientemente a ação institucional dos órgãos gestores dessas áreas protegias.

PILOTO – O ICMBio está trabalhando numa proposta piloto, mais fácil de aplicar, menos sujeita aos efeitos da subjetividade nas respostas e que possa trazer mais informações para a tomada de decisão na UC. “Nossa expectativa é de aplicar experimentalmente a metodologia, e gerar os primeiros dados para sua avaliação, a partir de julho deste ano. Após esse teste de validação, esperamos aplicá-la anualmente ao final de cada ciclo de gestão das unidades, de modo que seus resultados possam orientar o planejamento das ações do ciclo de gestão seguinte”, destaca o coordenador.

Quanto ao Rappam, a meta é manter sua aplicação em intervalos de quatro a cinco anos, de modo garantir a comparabilidade dos levantamentos realizados no Brasil com os resultados obtidos com essa metodologia em outras partes do mundo. Seus resultados já estão sendo interiorizados nas ações e decisões estratégicas do ICMBio, sendo também importantes para informar a sociedade brasileira sobre como está a gestão das unidades de conservação federais e como o governo está trabalhando para manter protegido o patrimônio biológico e cultural nacional.

Sobre o método Rappam

O método Rappam foi desenvolvido pelo WWF entre os anos de 1999 e 2002, e constitui uma das várias metodologias de avaliação da efetividade de gestão de áreas protegidas compatíveis com o referencial proposto pela WCPA (Comissão Mundial de Áreas Protegidas) da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Seu objetivo é oferecer aos tomadores de decisão e formuladores de políticas relacionadas a unidades de conservação uma ferramenta simples para identificar as principais tendências e os aspectos que necessitam ser considerados para se alcançar uma melhor efetividade de gestão em um dado sistema ou grupo de áreas protegidas. O método tem sido implementado em 53 países e em mais de 1.600 áreas protegidas na Europa, Ásia, África, América Latina e Caribe.

A avaliação da efetividade de gestão proposta no método Rappam busca indicar se as ações desenvolvidas atendem às necessidades das unidades de conservação avaliadas de modo a garantir que seus objetivos sejam alcançados.

A estrutura de seu questionário baseia-se em cinco elementos do ciclo de planejamento, gestão e avaliação – contexto, planejamento, insumos, processos e resultados –, sendo cada elemento composto por temas específicos, abordados em diferentes módulos temáticos.

O Rappam foi aplicado no Brasil pela primeira vez em 2004, no Estado de São Paulo, nas unidades de conservação localizadas no litoral, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira, Alto Paranapanema e Região Metropolitana da capital.

Em 2005, iniciou-se a aplicação do Rappam nas UCs federais, primeiramente na Amazônia, estendendo-se em 2006 para os demais biomas. Em 2010, com a definição institucional do ICMBio de implementar um processo de monitoramento sistemático nessas áreas, decidiu-se pela aplicação de um segundo ciclo de avaliação.

A aplicação dos questionários foi realizada em oficinas participativas integrando os gestores de unidades de conservação, equipe técnica da Sede do ICMBio, consultores especializados na metodologia e equipe técnica do WWF-Brasil. Nesses encontros foram discutidos todos os itens do questionário, permitindo aos participantes alinhar interpretações, visando alcançar respostas mais consistentes, minimizando possíveis erros relacionados à subjetividade das interpretações.

O método Rappam é adequado para comparações em ampla escala entre várias unidades de conservação. Embora seja aplicável apenas a uma UC, o método não foi elaborado para gerar orientações específicas para cada gestor de unidade. Mesmo assim, o Rappam pode também complementar as avaliações mais detalhadas das UCs, auxiliando na identificação das áreas que precisam de estudos mais detalhados e identificando programas ou questões que podem garantir análises e revisões mais completas.

Serviço:

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